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A compra de alimentos para a merenda escolar em Guaíra (SP) é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura denúncias de fraudes e desvio de mais de R$ 400 mil dos cofres públicos. Segundo a procuradoria, produtores rurais do município foram usados como “laranjas” nas irregularidades.
Uma denúncia sobre má qualidade da merenda foi o que levou o MPF a investigar os contratos da Secretaria de Agricultura em 2013, depois que a Prefeitura de Guaíra recebeu R$ 400 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal.
Procurada pela reportagem da EPTV, a Prefeitura de Guaíra informou que ainda não foi notificada sobre a investigação. Segundo o Ministério da Educação, caso a denúncia seja confirmada, o Governo Federal pede o dinheiro de volta e o município ainda pode responder a processo administrativo.
Segundo o procurador André Bruno da Silveira, o programa permite a compra de alimentos sem alimentação, desde que sejam produzidos por pequenos produtores familiares da mesma cidade. Entretanto, a Prefeitura de Guaíra contratou uma associação de Ribeirão Preto e disfarçou a situação usando, sem autorização, os nomes de agricultores locais.
“Algumas pessoas eram de idade, que não tinham nem sequer conhecimento para entrar nesse tipo de situação e que foram simplesmente usadas para desvio de dinheiro público”, afirmou Silveira. “Essas pessoas são vítimas, usadas para que outras pessoas, em tese, fizessem esses desvios”.
‘Laranjas’
O pecuarista Luiz Antônio Marques é uma dessas pessoas apontadas pelo MPF de terem sido usadas como no esquema de fraudes. Há oito anos ele tem um rebanho de vacas leiteiras, mas aparece nas investigações como fornecedor de suco de laranja e teria recebido R$ 19,9 mil.
“Fico revoltado de usar o nome da gente sem saber, qualquer um ficaria indignado”, disse o produtor. “Usaram o meu documento, mas na minha conta não apareceu nada e não vi esse pessoal nenhuma vez, e meu negócio é leite”. Ao todo, segundo o MPF, 11 pessoas já foram identificadas como vítimas do esquema.
O mesmo aconteceu com os irmãos Antônio José de Souza e Adelmo Oliveira de Souza. Eles deixaram de ser agricultores em 1999, mas aparecem como fornecedores de mandioca, abacate, abobrinha, alface e banana. De acordo com as investigações, os dois teriam recebido R$ 40 mil.
“Nunca vendi produto nenhum para a Prefeitura e não sei explicar como conseguiram fazer essa coisa, me senti lesado, e muito. A minha única preocupação é que se usaram para essas coisas, podem usar para outras sem a gente saber, inocente de tudo”, disse Adelmo.
Prefeito investigado
De acordo com o MPF, entre os investigados está o prefeito de Guaíra Sérgio de Mello (PT). “Os autos apontam eventual participação do próprio prefeito, secretários e outras pessoas responsáveis por essas licitações”, comentou Silveira. O prefeito não foi encontrado pela reportagem para comentar as suspeitas.
Outra apontada como participante da fraude é a Associação das Mulheres Assentadas de Ribeirão Preto, que tem como sede uma casa dentro de um assentamento rural. A presidente, Maria José da Silva, afirmou à reportagem da EPTV que não se lembra de nenhum convênio com a Prefeitura de Guaíra.
Ministério da Educação
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, todos os municípios precisam prestar contas dos recursos recebidos por meio do Pnae.
“Caso seja constatada qualquer suspeita de desvio de recursos ou má utilização dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação inicialmente pede explicações ao município”, informou a nota.
De acordo com o ministério, o dinheiro pode ser pedido de volta. “Caso seja comprovado, de fato, o desvio ou má utilização, o FNDE pede os recursos de volta e procede a abertura de um processo”.
fonte: G1