A Prefeitura de Guaíra, por meio do Departamento de Zoonoses e Bem-Estar Animal, comunica a toda a população o retorno da Campanha Municipal de Castração Animal. O serviço, que é uma prioridade da atual gestão e aguardado com ansiedade pelas famílias guairenses, precisou ser temporariamente paralisado devido a um processo judicial que impedia a continuidade do certame licitatório.
Nesta semana, o Poder Judiciário proferiu uma decisão favorável ao Município de Guaíra, confirmando que a administração agiu com total transparência e rigor técnico ao desclassificar uma empresa que não atendia aos requisitos de segurança e capacidade técnica exigidos no edital.
ENTENDA O CASO: TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE
Diferente do que possa ter parecido, a interrupção da campanha não ocorreu por falta de vontade política ou de recursos. Pelo contrário, a Prefeitura de Guaíra prioriza a legalidade e a segurança dos animais.
Desde outubro de 2025, o processo de contratação estava sob análise da Justiça devido a um mandado de segurança impetrado por uma das empresas participantes que havia sido desclassificada e não concordou com o resultado. Durante este período, o município ficou legalmente impedido de seguir com os trabalhos até que houvesse uma definição judicial.
A sentença definitiva, publicada ontem, 31 de março de 2026, deu razão ao município, destacando que a empresa em questão não comprovou a capacidade técnica necessária para realizar as cirurgias com as técnicas e volumes exigidos. Com a revogação da liminar que suspendia o processo, a Prefeitura agora possui o respaldo jurídico necessário para retomar o cronograma de castrações com a empresa devidamente habilitada.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a barreira jurídica superada, a Diretoria de Compras já está solicitando para que a empresa vencedora assine o contrato, para que as equipes organizem o calendário de agendamentos. O objetivo é acelerar para compensar os meses em que o serviço ficou represado pela disputa judicial.
“A Prefeitura de Guaíra agradece a paciência da população e reafirma seu compromisso com o bem-estar animal, garantindo que todo o processo seja feito dentro da lei e com a máxima qualidade para os cães e gatos do nosso município”, afirma a chefe do Dep. de Zoonoses, Rafaela Souza.