Caneta emagrecedora brasileira é aprovada após fim da patente do Ozempic e pode derrubar preços no Brasil

A aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de uma caneta emagrecedora desenvolvida no Brasil após o fim da patente do Ozempic marca um novo momento no mercado de medicamentos à base de GLP-1. O movimento pode intensificar a concorrência e pressionar preços em um dos segmentos mais disputados da indústria farmacêutica global.

Para Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual, o fim da patente não representa uma abertura imediata do mercado. “O fim da patente do Ozempic não significa entrada imediata e automática de concorrentes no mercado. Ainda existem barreiras regulatórias importantes, especialmente relacionadas ao registro sanitário perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, à comprovação de bioequivalência, estabilidade e segurança do produto, além da validação da mecânica das próprias canetas aplicadoras, que envolvem tecnologia mais sofisticada do que um medicamento tradicional, tanto que, dos aproximadamente 20 pedidos. apenas 1 foi aprovado”.

Mesmo com o avanço de empresas nacionais, o ambiente regulatório ainda funciona como principal filtro de entrada. Isso significa que a concorrência tende a se expandir de forma gradual, condicionada à capacidade técnica e regulatória das empresas interessadas em operar no segmento.

Mudanças no mercado farmacêutico

O especialista destaca que a entrada de farmacêuticas brasileiras pode alterar profundamente a dinâmica de um mercado historicamente concentrado em grandes grupos internacionais. “A entrada de farmacêuticas brasileiras no mercado de GLP-1 tende a alterar significativamente a dinâmica concorrencial na disputa um mercado bilionário que, até então, era praticamente concentrado em grupos internacionais. Isso aumenta a pressão competitiva sobre preços, distribuição e acesso ao tratamento. Além disso, a produção local pode reduzir dependência externa e acelerar estratégias comerciais mais agressivas, forçando as multinacionais a reverem políticas de preço e até acordos de licenciamento ou parcerias industriais no Brasil”.

Na avaliação dele, o cenário também pode redefinir a estratégia global das big pharmas no país. “Esse tipo de movimento tende a forçar uma reprecificação estratégica do mercado, porque o que está em jogo não é apenas a perda de exclusividade, mas a entrada de novos modelos de produção e distribuição que alteram toda a cadeia de valor do setor farmacêutico”, conclui Canutto.

Fonte:

Fernando Canutto – sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual. Mestrando em Compliance pela Washington & Lincoln University (EUA). Pós-graduado em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Pós-graduado em Direito das Operações de Reestruturação Societária e pelo CEU Law School. LL.M. em Direito Corporativo pelo INSPER – RJ. Extensão em Direito Societário e Reestruturação Societária pela Vanderbilt University (TN – USA).