Brasil entra em nova era regulatória digital e eleva risco jurídico para empresas de tecnologia em 2026
Convergência entre Marco Civil, ECA Digital, LGPD e cibersegurança cria novo padrão de responsabilidade para plataformas, startups e marketplaces
eca
Dia das Crianças: proteção integral e a garantia de direitos são os melhores presentes
O Hospital Pequeno Príncipe reforça a importância dos cuidados, em todas as instâncias, para garantir o desenvolvimento das novas gerações
MUDANÇA NA LEI PUNIRÁ COM PENA DE RECLUSÃO QUEM FOR FLAGRADO VENDENDO OU SERVINDO BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENOR DE IDADE
Uma mudança no estatuto do ECA aprovado nesta terça feira (24), punirá quem for pego vendendo ou servindo bebida alcoólica para menores de 18 anos.… Continue a ler »MUDANÇA NA LEI PUNIRÁ COM PENA DE RECLUSÃO QUEM FOR FLAGRADO VENDENDO OU SERVINDO BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENOR DE IDADE