Política de proteção de dados é vista como prática de ESG
O valor das empresas pode ser impactado diretamente pelo cumprimento das normas relativas à proteção de dados
judiciário
Evento capacita profissionais que desejam atuar como peritos judiciais
O evento Perito Imparável na Prática, realizado pela Academia do Perito, traz treinamento prático para profissionais de nível técnico ou superior que desejam atuar como peritos judiciais
Como a LGPD pode preservar a reputação das empresas?
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados coletados de pessoas físicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milhões, por infração –, a implementação da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas homenageia Ruy Barbosa
Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
STF aprova Projeto de Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Número de divórcios diminuiu após o período de pandemia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o relatório de Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020 e mostrou que, a cada 100 mil habitantes, são registradas 215 ações de divórcios no Brasil.
Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento domiciliar
Advogado Fabricio Posocco revela os direitos do paciente com prescrição para home care
Modalidade de seguro-garantia cresce 21% em 2022
Modalidade acompanha segmento de seguros em 2022 e segue em alta. Diretor executivo da Genebra Seguros analisa e explica a modalidade
Serp preocupa especialistas em identificação digital
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos foi discutido em audiência pública em Brasília. ANCD e AARB alertam para a insegurança no uso de assinaturas avançadas.
Novas regras exigem adaptações por parte das seguradoras
Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista
Como funciona a gestão de carreira de atletas?
O empresário e advogado Mauricio Ferro esclarece dúvidas sobre a gestão de carreira de atletas e lista as maiores demandas dos empresários de jogadores e esportistas
Como são feitas as renegociações de dívidas com bancos
Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como é possível renegociar dívidas com bancos, diminuir o débito, parcelar a quantia ou diminuir os juros
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Julgamento do STF pode pôr fim à demissão sem justa causa?
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio da área trabalhista da Bichara Advogados, explica o que pode mudar com o julgamento do STF com relação à convenção 158 da OIT
Garantir validade jurídica no Metaverso pode ser um desafio
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?
Instagram para advogados: estratégias para atrair clientes permitidas pela OAB
O marketing jurídico pode ser a chave para o sucesso de advogados nas redes sociais, no entanto, é preciso conhecer as proibições e as estratégias liberadas para esse segmento.
Tragédia de Brumadinho completa 4 anos em 25 de janeiro
Maior tragédia socioambiental da história brasileira completa quatro anos no dia 25 de janeiro e o Instituto Camila e Luiz Taliberti promove o Mês da Memória, série de manifestações para relembrar o acontecido
Consumidor acusado de fraude no relógio de luz é indenizado
Advogado Fabricio Posocco aponta quais são os direitos de quem está com a conta em dia e recebe ameaça de corte por débitos pretéritos
Tattoo Week lança inédito “Manual de Boas Práticas na Tatuagem”
Objetivo do Manual, em formato de e-book, é orientar os tatuadores brasileiros sobre o que pode e o que não pode na arte da tatuagem, obedecendo a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Direito de Imagem, o Código Civil e a Constituição Federal
Pacientes com câncer podem receber tratamento internacional
Advogado Fabricio Posocco revela que direito é garantido para beneficiários de plano de saúde e usuários do SUS
Perigo de dano e risco de morte faz justiça acelerar decisão
Advogado Fabricio Posocco explica o que é tutela de urgência antecipada