LOC: O Ministério da Cidadania lançou, nesta quinta-feira, 26 de setembro, um edital para selecionar entidades que atuem como grupos de apoio e ajuda no atendimento a dependentes químicos e a familiares afetados pelo uso de álcool e outras drogas. A chamada pública é voltada principalmente a organizações em municípios que participam do Programa Em frente, Brasil.

Principalmente as cidades de Ananindeua, no Pará, Paulista, em Pernambuco, Goiânia, em Goiás, São José dos Pinhais, no Paraná, e Cariacica, no Espirito Santo. Além disso, a publicação no Diário Oficial da União atende cidades localizadas em regiões de fronteira, próximas às comunidades indígenas e na região Norte e Nordeste.

O valor máximo de repasse para cada Organização da Sociedade Civil é de 300 mil reais. As entidades têm até 28 de outubro para apresentarem propostas de acordo com os requisitos apontados no edital, por meio da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, o SICONV. Após este período, uma Comissão de Seleção formada por gestores que atuam na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, a Senapred, vai julgar e avaliar as propostas apresentadas. A divulgação dos selecionados ocorrerá no prazo máximo de 30 dias.

O último levantamento sobre consumo de Álcool e Drogas, realizado em 2012, estimou que 5,7% dos brasileiros são dependentes de álcool, maconha ou cocaína — o que representa mais de 8 milhões de pessoas. Por isso, segundo o ministro em exercício da Cidadania, Lelo Coimbra, é fundamental a realização de ações articuladas com entidades que focam na prevenção e no apoio a dependentes químicos.

SONORA LELO COIMBRA — MINISTRO EM EXERCÍCIO DA CIDADANIA

LOC: Já o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, lembrou que o apoio às entidades de mútua ajuda faz parte da nova Política Nacional sobre Drogas, lançada em abril deste ano.

SONORA QUIRINO CORDEIRO — SECRETÁRIO DA SENAPRED

LOC: A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários. Os grupos de apoio e mútua ajuda se encaixam neste contexto porque desenvolvem um ambiente de interações para oferecer um espaço de compartilhamento e troca de experiências. Tudo em busca da superação da dependência, das situações de riscos e para a construção de um novo estilo de vida.

O Ministério da Cidadania compõe o programa “Em Frente, Brasil”, que propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. A proposta alia medidas de segurança pública e ações sociais e econômicas para promover a transformação por meio de parcerias firmadas entre governo federal, estados e municípios.
Para saber mais sobre o edital ou outros assuntos sobre o tema, acesse cidadania.gov.br.

Reportagem, Diego Queijo.

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