Em períodos promocionais, como a Black Friday, que acontecerá em 29 de novembro, o consumidor pode aproveitar para adquirir aquele produto ou mesmo serviço que tanto deseja.
No entanto, independentemente da época, o consumidor deve realizar uma pesquisa básica sobre o produto que pretende adquirir, pois a variedade de fornecedores e de preços é grande, o que proporciona um cenário favorável para uma cilada, sobretudo, em relação às compras realizadas via markeplace (verdadeiros shoppings virtuais de produtos).
“Neste tipo de comércio, o fornecedor disponibiliza em sua plataforma não apenas produtos próprios, mas também de terceiros, que optam em anunciar naquele espaço, semelhante a um shopping center, porém, virtual. Obviamente que, ao escolher um shopping virtual de renome, o consumidor poderá ter respaldo de um bom fornecedor, na hipótese de inadimplência contratual”, comenta Bruno Boris — professor em Direito das Relações de Consumo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
O especialista ainda lembra que o consumidor deve ter ciência de que, na compra via marketplace, nem sempre a plataforma virtual é a responsável pelo produto comercializado. “Portanto, é de grande importância verificar previamente as regras das compras em marketplace, desde a disponibilidade dos produtos, forma de pagamento, entrega, garantia, devolução, troca etc. O fornecedor responsável pelo espaço de marketplace não pode, em regra, ser responsabilizado e, provavelmente, apenas atuará junto ao consumidor em situações excepcionais, nos termos das regras do marketplace”, diz Boris.
Outros cuidados devem ser adotados, principalmente na hora do pagamento, principalmente de fornecedores desconhecidos. “Evitar o pagamento via transferência bancária (TED-DOC) ou mesmo em boleto. Recomendo compras mediante meios de pagamento eletrônicos (Paypal, por exemplo), que possuem regras protetivas aos consumidores. São conselhos simples que podem ajudar a evitar prejuízos no período da Black Friday”, conclui.
Bruno Boris é professor em Direito das Relações de Consumo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Político e Econômico e advogado com ênfase em Direito Empresarial e Relações de Consumo.
Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.