O PERIGO DAS FAKE NEWS PARA A SOCIEDADE E O IMPACTO ÀS PESSOAS E INSTITUIÇÕES

Por Cristiano Magalhães, advogado, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José dos Campos

Em tempos de Fake News, não podemos mais acreditar em tudo que lemos, vemos ou ouvimos, principalmente em redes sociais ou grupos de mensagens. Esse fenômeno é uma fonte de desinformação e, por isso, devemos ter atenção redobrada quando recebemos alguma notícia, não importa o meio que ela chegue até nós.

Numa tradução direta, as notícias falsas são informações divulgadas por qualquer meio que não corresponda com a verdade de um fato, a popular e já conhecida mentira. A divulgação destas não é novidade, mas com o alcance proporcionado pela internet, intensificado pelas redes sociais, elas se tornaram ainda mais comuns. E não há limites. Podem estar relacionadas às pessoas, ciência, política, religião, economia, esportes, etc.

A divulgação de notícias falsas pode acarretar sérios prejuízos às pessoas e instituições, tais como, manipulação de comportamentos, prejuízos morais e financeiros para pessoas e empresas, criação ou aumento de sentimento de revolta, estímulo ao preconceito, agravamento de surto de doença.

Imagine, por exemplo, que “A” divulga uma fake news sobre “B”, e que esta notícia seja repassada por outras em uma rede social, chegando ao local de trabalho de “B”. Em razão desta notícia, a empresa considera a conduta supostamente praticada pelo empregado não condizente com a cultura empresarial a ponto de demitir o empregado.

Além do aspecto trabalhista, outros desdobramentos podem ocorrer: “B” pode denunciar “A” pela prática de difamação (art. 139) ou injúria (art. 140), previstos no Código Penal. “B” pode propor uma ação na Justiça Civil pedindo a reparação de danos à sua imagem e sua honra, ou de ressarcimento de danos patrimoniais causados pela divulgação da fake news .

Agora, imagine o quanto uma notícia falsa pode impactar uma cidade, um estado, o país todo, por exemplo, quando o tema envolve políticas de saúde pública como a ineficiência de vacinas, ou quando envolve questões relacionadas a economia, contratos empresariais, condutas de ocupantes de cargos públicos.

Cabe a cada um de nós ser um obstáculo para a propagação de notícias falsas. Estarmos atentos à origem da notícia, desconfiar de fontes de informações sem autoria ou vínculo com instituições tradicionais, procurar confirmar a notícia com mais de uma fonte, não se deixar levar por manchetes sensacionalistas e ler o conteúdo das notícias é essencial. Buscar informações diretamente com os órgãos oficiais quando possível, essas são algumas medidas importantes que devemos tomar para nos precaver.

Tanto na leitura, como na partilha de notícias, é bom lembrar daquele velho ditado popular, “cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

*Cristiano Magalhães é advogado especialista nas áreas civil e trabalhista, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José dos Campos.

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