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As violações de direitos humanos nas obras da Copa do Catar

Entenda por que o país que sediará a Copa de 2022 é alvo de críticas por entidades defensoras dos Direitos Humanos

A Copa do Mundo de 2022, que terá como sede o país asiático Catar, vem sendo noticiada ao redor do mundo para além do futebol, pois o país é acusado de ferir gravemente direitos humanos e trabalhistas e de esconder mortes de operários nas obras em estádios e demais instalações envolvendo o evento.

Ao ser anunciada pela FIFA como sede do Mundial, em 2010, o país começou a sofrer uma série de críticas. Dentre os principais motivos, está que, por se tratar de um país pequeno e com pouca história no meio futebolístico, o Catar superou grandes potências como Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, entre outros. Isso fez com que suspeitas sobre a compra de votos dos representantes da FIFA fossem levantadas. Investigações da própria instituição foram feitas, e nenhuma prova foi encontrada. O país também negou qualquer irregularidade sobre a escolha.

Outro ponto discutido foi a data escolhida para o evento. Tradicionalmente, o Mundial acontece nos meses de junho e julho, mas, nesta época do ano, as temperaturas no Catar superam os 50ºC. Por isso, o evento deste ano acontecerá nos meses de novembro e dezembro, quando as temperaturas no país não ultrapassam os 20ºC. A data também coincide com campeonatos ao redor do mundo, fazendo com que adiamentos e encerramentos sejam realizados.

Além das polêmicas envolvendo a escolha do país como sede, segundo o jornal The Guardian, depois do anúncio oficial, estima-se que cerca de 2 milhões de imigrantes foram ao país em busca de trabalho nas obras e na realização do evento. A publicação apontou também que cerca de 6.500 mortes já foram registradas no país, em decorrência da precariedade nas obras dos estádios e demais instalações envolvendo o evento, número este que pode ser ainda maior, devido a baixa notificação e omissão nos dados oferecidos pelo país.

Nos últimos anos, a Anistia Internacional fez diversos alertas apontando precariedades e irregularidades nas obras que envolvem a Copa. Segundo relatório da entidade, direitos trabalhistas estão estagnados ou sofreram retrocessos desde o anúncio do evento no país. A organização aponta que os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão. Operários foram obrigados a pagar taxas exorbitantes que nunca foram reembolsadas, além de terem sido enganados por empregadores abusivos a trabalhar sem salário, por horas excessivas ou em condições precárias.

Quando questionado sobre as mortes nas obras, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, afirmou: “Quando você dá trabalho para alguém, mesmo em condições duras, você dá dignidade e orgulho. Não é caridade. Você não faz caridade. Você dá algo a alguém e diz: ‘Fique onde está. Eu dou a você algo e me sinto bem’”. O presidente ainda disse que o país sofreu uma “mudança social positiva”, principalmente pelo fim do “kafala”, sistema que controla o trabalho e até a vida do trabalhador migrante no país, que, segundo autoridades, teve seu fim em 2020, mas ativistas dos direitos humanos afirmam que práticas do sistema continuam ativas.

Um relatório de 60 páginas, feito pela Anistia Internacional, aponta os desrespeitos humanitários contra migrantes; o documento também aponta a responsabilidade do país-sede e da organizadora do evento, e defende que a FIFA reserve US$ 440 milhões em indenizações para os trabalhadores.

Além dos problemas trabalhistas, o país, conhecido por ser tradicionalmente muçulmano e conservador, prevê pena de 3 a 5 anos de reclusão ou até mesmo pena de morte contra pessoas LGBTQIA+.

O trabalho análogo à escravidão é amplamente discutido, ganhando ainda mais notoriedade por conta das denúncias no evento. Faculdades de direito abordam o tema e preparam os estudantes para entenderem melhor as condições e leis trabalhistas no Brasil.