O discurso do presidente Biden, no início do ano, quando esteve em visita à fronteira com o México, é um passo na direção certa, mas falhou em abordar uma questão que ele e seus predecessores evitaram. Quantos imigrantes os Estados Unidos podem absorver anualmente e nas próximas décadas?
O plano do presidente identifica três componentes de uma política de refugiados eficaz: maior segurança nas fronteiras, deportação de migrantes ilegais e processamento mais humano de requerentes legais de asilo.
No entanto, o plano de Biden se baseia na mesma suposição incorreta de governos anteriores, democratas e republicanos. Trata o atual aumento de migrantes como uma crise discreta, em vez de vê-lo como parte de um problema crônico.
A migração ocorreu ao longo da história humana, à medida que as populações se mudaram de áreas de escassez para áreas de abundância. Os grandes impérios da antiguidade caíram quando não conseguiram mais deter os guerreiros nômades invasores.
Desde o começo de sua história no século 17, os Estados-nação no Ocidente, geralmente conseguiram proteger suas fronteiras e administrar a imigração de maneira ordenada.
Crises de refugiados ocorreram ao longo do período moderno, principalmente, após as duas grandes guerras mundiais. Até recentemente, porém, esses movimentos eram limitados e intermitentes. Nas últimas décadas, duas forças poderosas tornaram a migração cada vez mais difícil de gerenciar: superpolução e mudança climática, ambas as quais vão piorar no futuro próximo.
A população da Terra atingiu 8 bilhões em novembro e espera-se que a 11 bilhões até o final do século. Os cientistas calculam que o planeta pode alimentar 10 bilhões de pessoas, mas apenas se os países prósperos reduzirem drasticamente o consumo de carne.
Olhando de uma maneira diferente, se todos usufruíssem de um estilo de vida americano de classe média, o planeta poderia sustentar apenas 2 bilhões de pessoas. Este cálculo confronta os americanos com uma questão preocupante: quantos imigrantes os EUA podem absorver e manter um mínimo do atual padrão de vida de seu povo?
A superpopulação contribuiu para a degradação ambiental e para o aumento da fome no mundo, fatores que levam as pessoas a migrar. A mudança climática, exacerbada pela superpopulação, também impulsiona a migração forçada. De acordo com a ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), vinte milhões de pessoas por ano, são forçadas a se mudar devido ao aumento do nível do mar, seca e outros fatores causados pelo aquecimento global.
Diante deste problema humanitário global, os EUA continuam a basear sua política de imigração em um entendimento ultrapassado da migração forçada, fazendo uma distinção duvidosa entre os que fogem de perseguição, que podem solicitar asilo, e os “migrantes econômicos”, que não podem. As pessoas que passam fome não estão menos desesperadas do que aquelas ameaçadas pela violência.
O ímpeto imediato da migração pode mascarar as causas adjacentes. Os haitianos estão fugindo em massa da violência das gangues, e o Haiti é extremamente superpovoado. As gangues são consequência da pobreza em uma pequena ilha com muita gente e poucos recursos.
A migração forçada é o que os cientistas chamam de “problema perverso”, um desafio com muitas variáveis interdependentes para as quais qualquer solução não tem resultado certo, consequências imprevistas e o risco de criar problemas adicionais.
Desenvolver uma estratégia de imigração de longo prazo será extraordinariamente difícil, mas é preciso tentar. O primeiro passo é lidar com os que já estão no país. Deixar os requerentes de asilo à própria sorte nas ruas de El Paso não é solução. Deixá-los cair em Washington, DC em uma fria véspera de Natal , como fez o governador do Texas, o republicano Greg Abbott, é cruel e desumano, especialmente para um homem que afirma governar de acordo com os princípios cristãos.
A onda de migração forçada deve ser contida no país de origem. Em 1994, os EUA intervieram no Haiti para remover Raoul Cedras, o ditador cujo governo brutal estava criando um influxo de refugiados haitianos para o sul da Flórida. Pode ser necessário fazer isso novamente para restaurar a lei e a ordem na nação insular.
Os EUA também podem precisar intervir na Venezuela, onde a repressão política e um colapso econômico criaram um desastre humanitário que alimenta a migração para os Estados Unidos.
O maior número de migrantes porém, ainda sai do México e da América Central. O México precisa fazer mais para evitar que refugiados salvadorenhos, guatemaltecos e hondurenhos que fogem da pobreza e da violência criminosa cruzem sua fronteira sul e se dirijam aos Estados Unidos. Além disso, o México precisa impedir que seus próprios cidadãos entrem ilegalmente no Arizona, na Califórnia e no Texas.
Todos os países de origem precisam de ajuda internacional para enfrentar os problemas que levam seus povos a fugir para o exterior.
Por fim, é necessário determinar quantos imigrantes o país pode absorver sem comprometer o padrão de vida dos atuais residentes, seus filhos e netos. Infelizmente, nenhum partido político quer ter essa conversa difícil.
As organizações de direitos humanos defendem os migrantes vulneráveis como deveriam, porém, não oferecem soluções de longo prazo para o problema crônico da migração forçada.
Nenhum político quer enfrentar um problema tão complexo e repleto de riscos. Será difícil e doloroso elaborar uma estratégia de imigração, mas ignorar o problema será muito pior.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
Dra. Mara Pessoni
Advogada – Especialista em Comércio Exterior