Josué Viana, reitor em unidade de ensino da Estácio
Dados recentes do IBGE indicaram uma redução da taxa de analfabetismo no Brasil de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022 da população de 15 anos ou mais de idade. No Ceará, era 12,7% e caiu para 12%. A taxa mais alta está no Nordeste, com 11,7%, e no Sudeste, a mais baixa, de 2,9%.
Apesar da aparente boa notícia da redução, os números ainda são elevados, e o ritmo de queda está abaixo do esperado. A meta 9 prevista no Plano Nacional da Educação (PNE) era erradicar o analfabetismo em 10 anos, ou seja, de 2014 até 2024, e que, infelizmente, não será alcançada.
No Brasil, a taxa de analfabetismo é um marcador das desigualdades sociais. Basta observar a distribuição entre as unidades federativas, bem como por gênero, cor da pele e idade.
A publicação do IBGE destaca que, entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%), e as menores, no Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e em São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%). Já no grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos foi de 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%.
Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, como uma política pública que deve orientar o apoio técnico e financeiro por meio de diretrizes e ações sistêmicas voltadas para a alfabetização das crianças na idade certa em regime de colaboração entre a União, estados, municípios e Distrito Federal. Elas estão agrupadas em cinco eixos: gestão, formação, materiais, infraestrutura, avaliação e monitoramento.
Mais políticas públicas que alcancem os jovens e adultos devem seguir nessa direção para compor esse esforço conjunto para a erradicação do analfabetismo. Esse movimento deve ser de toda a sociedade civil organizada, inclusive da iniciativa privada. Esse é um dos pactos sociais que devemos exercer, do contrário, nunca alcançaremos a tão desejada equidade com a consequente redução das desigualdades que torna possível a construção de uma sociedade melhor e mais justa.