Departamento de Posturas prioriza a orientação preventiva antes do início das fiscalizações nos bairros
Proprietários de terrenos e edificações em Guaíra têm até 21 de setembro para corrigir pendências relacionadas à conservação e à adequação dos imóveis. O prazo foi ampliado pelo Departamento de Posturas, que intensificou o trabalho de orientação preventiva aos moradores.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca estimular a regularização por meio do diálogo e da conscientização antes da adoção de medidas administrativas. O objetivo é contribuir para um ambiente urbano mais organizado, acessível e seguro.
Fiscalização começa após o prazo
Depois de 21 de setembro, equipes de fiscalização deverão percorrer os bairros do município para verificar as condições dos imóveis. Caso as irregularidades não tenham sido corrigidas, poderão ser aplicadas as medidas previstas na legislação municipal, incluindo autuação e multa.
Entre as adequações indicadas pelo Departamento de Posturas estão o plantio de árvores, a instalação do número predial na fachada, a colocação de lixeira e caixa de correio e a construção ou reforma da calçada.
O órgão também orienta os proprietários a adotarem providências em relação a árvores mortas ou doentes. Esses exemplares devem ser avaliados e, quando necessário, substituídos para evitar riscos à população e contribuir com a conservação do espaço urbano.
Acessibilidade e organização urbana
A construção e a manutenção adequada das calçadas são apontadas como medidas importantes para garantir segurança e acessibilidade aos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Já a identificação do número na fachada facilita a localização do imóvel por serviços de emergência, entregadores, prestadores de serviços e visitantes. A instalação de lixeiras ajuda no acondicionamento correto dos resíduos e na conservação das calçadas e vias públicas.
O Departamento de Posturas reforça que a colaboração dos moradores é fundamental e orienta que as adequações sejam realizadas dentro do prazo para evitar penalidades durante a fiscalização.
