No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro
Presidente restringe o acesso a armas, garante o pagamento dos R＄ 600 às famílias pobres e revoga decretos que impedem combate aos crimes ambientais e a participação social
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Regras de transição da Presidência da República
por Marcelo Aith A transição de governo para o cargo de Presidente da República dever ter início nesta terça, dia 1º de novembro, o segundo… Continue a ler »Regras de transição da Presidência da República
TSE aprova nova resolução para combater fake news no segundo turno
Objetivo da nova medida, segundo a Justiça Eleitoral, é dar mais agilidade na remoção de conteúdos falsos na internet O enfrentamento da desinformação durante o… Continue a ler »TSE aprova nova resolução para combater fake news no segundo turno
STF revoga decreto de Bolsonaro sobre armas
Sob risco de violência política, SFT forma maioria contra venda de armas Para especialista, a decisão é política e carece de maior fundamentação Com a… Continue a ler »STF revoga decreto de Bolsonaro sobre armas
Com aumento do número de mortes por Covid-19, cresce pressão por CPI da Pandemia
Pedido já tem assinaturas para ser aprovada e decisão agora está com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco
LULA SOLTO, NÃO LIVRE, RADICALIZAÇÃO PREOCUPANTE
por Prof. Gilson Alberto Novaes: Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie — campus Campinas, onde é Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia
GOVERNO FEDERAL CONCEDE PENSÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA
Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika
DECISÃO DE DIAS TOFFOLI VAI CAUSAR ENXURRADA DE AÇÕES NOS TRIBUNAIS, AFIRMA CRIMINALISTA
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou… Continue a ler »DECISÃO DE DIAS TOFFOLI VAI CAUSAR ENXURRADA DE AÇÕES NOS TRIBUNAIS, AFIRMA CRIMINALISTA
GOVERNO FEDERAL LANÇA PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO
Iniciativa promoverá ações de valorização ao trabalho voluntário em prol do desenvolvimento da sociedade
SAIDINHA DE FERIADO: PRESOS DO SEMIABERTO SÃO AUTORIZADOS A COMEMORAR DIA DAS CRIANÇAS COM AS FAMÍLIAS
Especialista em Direito e Processo Penal esclarece o benefício, que teve início neste dia 10 e vai até o dia 15 de outubro
“UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO” LANÇA HOJE PLATAFORMA ONLINE PARA ADESÃO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS À CAMPANHA
A partir de 31 de agosto, eleitorado poderá conferir quais candidatas/os têm passado limpo, compromisso com a democracia e apoiam as Novas Medidas contra a… Continue a ler »“UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO” LANÇA HOJE PLATAFORMA ONLINE PARA ADESÃO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS À CAMPANHA
