O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo estreou em Guaíra um serviço de conciliação que promete agilizar a solução de pequenos processos.
A novidade foi apresentada pelo desembargador José Roberto Neves de Amorim, que esteve na cidade na manhã desta segunda-feira, dia 25.
Ele inaugurou a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Fórum local. O prefeito Sérgio de Mello esteve presente na inauguração. Representando a Câmara esteve o vice presidente da Casa, José Natal Pereira.
O novo serviço recebe demandas das áreas cível e de família para uma tentativa de acordo entre as partes, conforme consta no site do TJ paulista.
Segundo o Tribunal de Justiça, o centro pode atender causas de direito do consumidor, briga entre vizinhos, acidente de veículos, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentícia e união estável, entre outras. Não há limite de valor da causa.
As audiências são conduzidas por mediadores, que atuam sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador.
O desafio é, além de acelerar a solução de conflitos, evitar que entraves corriqueiros inflem a quantidade de processos judiciais.
Amorim afirmou que existem aproximadamente 92 milhões de processos em curso no Brasil. “Não há a menor possibilidade de termos uma pacificação judicial com essa quantidade de processos”, afirmou o desembargador.
Reduzir esse volume é essencial para melhorar o desempenho do poder Judiciário. De acordo com Amorim, cada processo custa, no mínimo, R$ 1,5 mil para a Nação.
A meta, disse Amorim, é “utilizar o poder Judiciário apenas quando é imprescindível a participação de um juiz”.
PARCERIA
O desembargador também destacou que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania poderá ter seu espaço no novo prédio do Fórum que será construído na cidade.
Ele aproveitou a oportunidade e parabenizou o prefeito pelo empenho em doar ao Tribunal de Justiça a área para a construção do Fórum.
Sérgio de Mello, que também é advogado, destacou que a tentativa de conciliação a partir do diálogo vai contribuir para melhorar o atendimento à população.
O prefeito lembrou da instalação da 2ª Vara em Guaíra, ocorrida ano passado. “Foi um avanço para a cidade”, resumiu. À época, a Prefeitura cedeu guardas, estagiários e funcionários para auxiliar no trabalho do Judiciário.
Sobre a construção do novo Fórum, Sérgio de Mello revelou que aguarda retorno do Tribunal de Justiça para enviar para votação na Câmara projeto que irá efetivar a doação de área.