ATENÇÃO: CONSUMIDOR PODE TER REDUÇÃO DE ATÉ 35% NA CONTA DE LUZ E AINDA RECEBER INDENIZAÇÃO PELO ICMS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
A notícia é do interesse de todos os consumidores que pagam mensalmente pela energia elétrica: uma matéria do site JUSBRASIL confirma que todo usuário tem direito a reduzir em até 35% o valor mensal da fatura e ainda receber uma indenização pelo ICMS pago nos últimos cinco anos.
Para se ter idéia do beneficio, um consumidor que gasta cerca de R$ 110,00 mensais na conta de luz passará pagar apenas R$ 75,00 e receberá uma restituição de cerca de R$ 5 mil. A restituição se dá através de uma Ação Judicial de Recuperação de Cobrança Indevida de ICMS.
Os interessados devem procurar mais informações com um advogado de sua confiança, na OAB ou no PROCON de suas cidades. Vale a pena e as ações têm ganhos de causa seguidas no STJ.
fonte: RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA