Início » PREFEITURA ORIENTA SOBRE RETIRADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS 

PREFEITURA ORIENTA SOBRE RETIRADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS 

Imóveis com calçadas impedidas por qualquer tipo de suprimento de construção são multados

A fiscalização municipal, preocupada com o cumprimento da legislação de posturas, orienta donos de imóveis com obras terminadas a não manter sobras de materiais de construção sobre as calçadas, devendo providenciar seu recolhimento ao interior dos terrenos ou seu descarte, afim de evitar autuações.

De acordo com a fiscalização, as sobras de materiais de construção sobre as calçadas, além de deixar o ambiente urbano mais feio e poluído, muito prejudicam a circulação de pessoas, especialmente de cadeirantes, idosos e pedestres com mobilidade reduzida, que muitas vezes se vêem obrigados a passar pela rua.

Já os imóveis com obras em andamento, a lei municipal nº 2432/2010 dispõe que esteja livre de obstáculos uma faixa destinada ao pedestre com largura mínima de 1,50 m. em calçadas com largura igual ou superior a 2,50m, e de 0,90m em calçada com largura inferior a 2,50m.

Desde 2017 a fiscalização da Prefeitura tem realizado ações para diminuir a presença de materiais de construção nas calçadas, sobretudo em obras já terminadas, tendo recentemente realizado autuações em locais onde a calçada estava totalmente impedida.

Algo também percebido pela fiscalização é que muitas vezes os materiais que sobram mesmo em pequenas quantidades, se espalham e acabam ocupando a largura inteira da calçada, sem que o morador do local se preocupe.

Em suas notificações a Prefeitura reafirma que “a cidade é de todos nós, vamos zelar e mantê-la sempre limpa e organizada, precisamos com sua colaboração, manter as calçadas livres e desimpedidas para o melhor trânsito de cadeirantes, gestantes, idosos e demais pedestres”.

A fiscalização divulga que uma nova vistoria de calçadas, para verificação de materiais de construção sem uso, esta agendada para o mês de junho.