Em parceria com a Société de Législation Comparée Diálogo Franco-Brasileiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da Faculdade de Direito, sedia o evento Inteligência Artificial e Justiça, que acontece na próxima sexta-feira, 30 de agosto, no auditório MackGraphe (Rua da Consolação, 930).

O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito Mackenzie, Gianpaolo Poggio Smanio, além de integrantes da associação francesa, diretor e professores da Faculdade de Direito do Mackenzie e professores externos convidados.

Visto que há uma gama de situações em que um robô pode atuar, o assunto debatido é atual e mostrará as relações entre a inteligência artificial (IA) e a justiça, abordando como a IA interfere na atuação da justiça brasileira e internacional, tanto no funcionamento da justiça, robotização da atuação nos processos, como dos cartórios, na atuação das investigações dos tribunais, busca por patrimônio, investigação por pessoas foragidas, entre outras possibilidades. Existem países hoje que já estão investigando a possibilidade de a tecnologia substituir a atuação do julgador, o que é, apesar de incipiente, um começo.

Segundo o professor da UPM responsável pelo evento, Adriano Caldeira, o tema é relevante por trazer à tona ideias que assustam. “Saber que terá um robô decidindo sobre o direito e o futuro de direito de pessoas assusta um pouco”.

O Brasil já possui robôs em processos de implementação, no STF, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais de estado, mas ainda são sistemas auxiliares, não são sistemas que irão substituir a atuação humana. São sistemas colaborativos, que vão auxiliar os julgadores. Eles são alimentados, mas não tomam decisões.

“Hoje, nós temos no Brasil aproximadamente 100 milhões de processos. Dentro desses, há milhares com teses idênticas e que estão tramitando separados e há um grande risco de receberem decisões diferentes, mesmo com pessoas em situações semelhantes. A robotização, neste sentido, é bastante positiva”, afirma Caldeira.

O evento é aberto e necessita de inscrição prévia.

Programação

Abertura – 8h30

Inteligência artificial e o juiz – 09h – Sob a presidência Gustavo Cerqueira – Agrégé des Facultes de droit, Universidade de Reims

Dominique Hascher – Conselheiro da Cour de Cassation

José Antônio Dias Toffoli – Presidente do Supremo Tribunal Federal

Felipe Chiarello – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Inteligência artificial e Justiça Estatal – 10h

Bráulio Gabriel Gusmão – Conselho Nacional e Justiça

Reflexões cruzadas em torno da justiça privada – 10h20

Carlos Alberto Carnona – Professor na Universidade de Sâo Paulo

Inteligência artificial e justiça financeira – 10h50

Thibault de Ravel d’Esclapon – Maître de Conférences na Universidade de Strasbourg

Daniel de Saboia – Assessor especial do ministério da Justiça e Segurança Pública

Evandro Pontes – Advogado e professor do Insper

Inteligência artificial e o processo – 11h45 – Sob a presidência de Juliano Barra – Professor convidado na Ècole de Droit de la Sorbonne

Soraya Amrani-Mekki – Professora na Universidade Paris X, Ex-membro CSM

Edilson Vitorelli – Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Hilton Queiroz Rebello – Diretor do Instituto Nac. De Tecnologia Preventiva

Luis Alberto Reichelt – Professor da Pontifícia Universidade Católica/RS

Inteligência artificial e os auxiliares de justiça – 17h30 – sob a presidência de Thibault de Ravel d’Esclapon

Inteligência artificial e o Ministério Público

Gianpaolo Paggio Smanio – Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Inteligência artificial e a advocacia – 17h50

Laurent Gamet – Advogado e professor da Universidade Paris XII

Adriano Caldeira – Advogado e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Juliano Barra – Professor convidado na Ècole de Droit de la Sorbonne

Inteligência artificial e o notoriado – 19h10

Mustapha Mekki – Professor na Universidade Paris XII, diretor geral do Institutto Nacional das Formações Notariais

Bruno de Ávilla Borgarelli – Doutorando na Universidade de São Paulo

Além das fronteiras – 20h10 – Sob a presidência de Maria Inês Murgel – advogada

Inteligência artificial e a concorrência internacional das jurisdições nacionais

Gustavo Cerqueira – Agrégé des Facultes de droit, Universidade de Reims

Gustavo Mocano – Professor na Universidade de Sâo Paulo

Encerramento – 20h50

Gustavo Cerqueira – Agrégé des Facultes de droit, Universidade de Reims

Adriano Caldeira – Advogado e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Serviço

Inteligência Artificial e Justiça

Data: 30 de agosto

Horário: Manhã: 8h30 – Noite: 17h30

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Auditório MackGraphe

Rua da Consolação, 930

Inscrições: Manhã: www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=4301

Noite: www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=4303

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.