Em parceria com a Société de Législation Comparée Diálogo Franco-Brasileiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da Faculdade de Direito, sedia o evento Inteligência Artificial e Justiça, que acontece na próxima sexta-feira, 30 de agosto, no auditório MackGraphe (Rua da Consolação, 930).
O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito Mackenzie, Gianpaolo Poggio Smanio, além de integrantes da associação francesa, diretor e professores da Faculdade de Direito do Mackenzie e professores externos convidados.
Visto que há uma gama de situações em que um robô pode atuar, o assunto debatido é atual e mostrará as relações entre a inteligência artificial (IA) e a justiça, abordando como a IA interfere na atuação da justiça brasileira e internacional, tanto no funcionamento da justiça, robotização da atuação nos processos, como dos cartórios, na atuação das investigações dos tribunais, busca por patrimônio, investigação por pessoas foragidas, entre outras possibilidades. Existem países hoje que já estão investigando a possibilidade de a tecnologia substituir a atuação do julgador, o que é, apesar de incipiente, um começo.
Segundo o professor da UPM responsável pelo evento, Adriano Caldeira, o tema é relevante por trazer à tona ideias que assustam. “Saber que terá um robô decidindo sobre o direito e o futuro de direito de pessoas assusta um pouco”.
O Brasil já possui robôs em processos de implementação, no STF, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais de estado, mas ainda são sistemas auxiliares, não são sistemas que irão substituir a atuação humana. São sistemas colaborativos, que vão auxiliar os julgadores. Eles são alimentados, mas não tomam decisões.
“Hoje, nós temos no Brasil aproximadamente 100 milhões de processos. Dentro desses, há milhares com teses idênticas e que estão tramitando separados e há um grande risco de receberem decisões diferentes, mesmo com pessoas em situações semelhantes. A robotização, neste sentido, é bastante positiva”, afirma Caldeira.
O evento é aberto e necessita de inscrição prévia.
Programação
Abertura – 8h30
Inteligência artificial e o juiz – 09h – Sob a presidência Gustavo Cerqueira – Agrégé des Facultes de droit, Universidade de Reims
Dominique Hascher – Conselheiro da Cour de Cassation
José Antônio Dias Toffoli – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Felipe Chiarello – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inteligência artificial e Justiça Estatal – 10h
Bráulio Gabriel Gusmão – Conselho Nacional e Justiça
Reflexões cruzadas em torno da justiça privada – 10h20
Carlos Alberto Carnona – Professor na Universidade de Sâo Paulo
Inteligência artificial e justiça financeira – 10h50
Thibault de Ravel d’Esclapon – Maître de Conférences na Universidade de Strasbourg
Daniel de Saboia – Assessor especial do ministério da Justiça e Segurança Pública
Evandro Pontes – Advogado e professor do Insper
Inteligência artificial e o processo – 11h45 – Sob a presidência de Juliano Barra – Professor convidado na Ècole de Droit de la Sorbonne
Soraya Amrani-Mekki – Professora na Universidade Paris X, Ex-membro CSM
Edilson Vitorelli – Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Hilton Queiroz Rebello – Diretor do Instituto Nac. De Tecnologia Preventiva
Luis Alberto Reichelt – Professor da Pontifícia Universidade Católica/RS
Inteligência artificial e os auxiliares de justiça – 17h30 – sob a presidência de Thibault de Ravel d’Esclapon
Inteligência artificial e o Ministério Público
Gianpaolo Paggio Smanio – Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inteligência artificial e a advocacia – 17h50
Laurent Gamet – Advogado e professor da Universidade Paris XII
Adriano Caldeira – Advogado e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Juliano Barra – Professor convidado na Ècole de Droit de la Sorbonne
Inteligência artificial e o notoriado – 19h10
Mustapha Mekki – Professor na Universidade Paris XII, diretor geral do Institutto Nacional das Formações Notariais
Bruno de Ávilla Borgarelli – Doutorando na Universidade de São Paulo
Além das fronteiras – 20h10 – Sob a presidência de Maria Inês Murgel – advogada
Inteligência artificial e a concorrência internacional das jurisdições nacionais
Gustavo Cerqueira – Agrégé des Facultes de droit, Universidade de Reims
Gustavo Mocano – Professor na Universidade de Sâo Paulo
Encerramento – 20h50
Gustavo Cerqueira – Agrégé des Facultes de droit, Universidade de Reims
Adriano Caldeira – Advogado e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Serviço
Inteligência Artificial e Justiça
Data: 30 de agosto
Horário: Manhã: 8h30 – Noite: 17h30
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Auditório MackGraphe
Rua da Consolação, 930
Inscrições: Manhã: www3.mackenzie.br/eventos/
Noite: www3.mackenzie.br/eventos/
Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.