Coronavírus: 477 municípios já decretaram estado de calamidade pública

Em decorrência da pandemia do coronavírus, 477 dos 645 municípios paulistas já decretaram estado de calamidade pública
Águas de Lindoia, no Circuito das Águas, é um dos 12 municípios da região a decretarem estado de calamidade pública.

SÃO PAULO – Em decorrência da pandemia do coronavírus, 477 dos 645 municípios paulistas já decretaram estado de calamidade pública. A confirmação é do deputado Edmir Chedid (DEM), que tem atuado junto ao governo estadual a fim de auxiliar as prefeituras numa série de demandas relacionadas à ampliação e consequente melhoria do atendimento prestado gratuitamente na saúde pública.

De acordo com o parlamentar, a decretação do estado de calamidade pública, adotada justamente quando ocorre algum desastre, natural ou não, permite que o poder público municipal realize compras emergenciais sem licitações, podendo ultrapassar metas fiscais previstas para custear atividades de combate ao problema. “Não significa, no entanto, que não tenha que prestar contas”, garantiu.
Neste sentido, Edmir Chedid afirmou que a prestação de contas continuará sendo uma obrigação do poder público municipal com a sociedade. Caberá, segundo o parlamentar, ao Ministério Público e aos membros do Poder Legislativo a fiscalização das atividades de combate ao problema. “Por isso, orientamos os prefeitos e vice-prefeitos em relação a todas as exigências previstas em Lei”, completou.
A Assembleia Legislativa (Alesp) disponibilizou um canal exclusivo para o recebimento da documentação dos municípios – necessária para atender o Art. 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal – pelo e-mail institucional da prefeitura para o e-mail sgp@al.sp.gov.br. Os últimos quatro municípios a enviaram pedidos de decreto foram Araçoiaba da Serra, Pontal, Registro e Santa Clara d’Oeste.
Região Bragantina
De acordo com relação divulgada pela Assembleia Legislativa, 12 municípios do Circuito das Águas e da Região Bragantina decretaram estado de calamidade pública: Águas de Lindoia, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Tuiuti e Vargem.
Lista de Municípios 
Atualizada em 13/05/2020.
Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas de Lindoia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Americana, Américo Brasiliense, Andradina, Angatuba, Anhembi, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Arujá, Assis, Atibaia, Avaí, Bady, Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Bariri, Barra do Turvo, Barrinha, Barueri, Barretos, Bastos, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Boracéia, Borborema, Botucatu, Brotas, Buri, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajuru, Campinas, Campina do Monte Alegre, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Canas, Cananéia, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capivari, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Colina, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Corumbataí, Cosmópolis, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Diadema, Descalvado, Dois Córregos, Dobradas, Dolcinópolis, Dumont, Echaporã, Elias Fausto, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela d’Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flórida Paulista, Florínia, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Getulina, Guaíra, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guariba, Herculândia, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibiúna, Ibirarema, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Ilha Comprida, Ilhabela, Ilha Solteira, Indaiatuba, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Iracemápolis, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapevi, Itapira, Itápolis, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itariri, Itatiba, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal, Lins, Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis, Paulista, Limeira, Lorena, Louveira, Lucélia, Luís, Antônio, Lutécia, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Mariápolis, Mendonça, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mococa, Mombuca, Mongaguá, Monte Alto, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Monte Aprazível, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Motuca, Murutinga do Sul, Narandiba, , Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Odessa, Nuporanga, Novo Horizonte, Óleo, Ocauçu, Orindiúva, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palmeira d’Oeste, Palmares Paulista, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedregulho, Pedreira, Pedro Toledo, Penápolis, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindorama, Pinhalzinho, Piquete, Piracicaba, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Piquerobi, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Pompéia, Pontal, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Registro, Redenção da Serra, Serra Negra, Regente Feijó, Reginópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rio das Pedras, Rosana, Rubiácea, Rubinéia, Riversul, Sabino, Sales Oliveira, Salesópolis, Saltinho, Salto, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Branca, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita d’Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santana de Parnaíba, Pindamonhangaba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santos, Santo Antônio do Aracanguá, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São João de Iracema, São Joaquim da Barra, São João das Duas Pontes, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Sertãozinho, Sete Barras, Silveiras, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Suzanápolis, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torre de Pedra Torrinha, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupi Paulista, Turmalina, Ubatuba, Ubirajara, Urânia, Urupês, Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Votorantim, Votuporanga e Zacarias.
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