Prefeitura de Guaíra suspende autorizações de novos loteamentos

Decreto prevê autorizações só poderão ocorrer quando 80% dos 9.402 lotes vagos já implantados e autorizados forem devidamente ocupados

Com 5.027 lotes não edificados ou precariamente ocupados e, outros 4.357 já autorizados, em processo implantação, um número que chega aos 9.402 terrenos sem a efetiva ocupação. Este montante representa 62% do total das glebas urbanas, que somam, entre residenciais e comerciais, 15.633 lotes efetivamente ocupados por casas de moradia ou por imóveis para uso profissional.

Com este cenário a quantidade de terrenos baldios se avoluma-se dramaticamente constituindo condição de risco a saúde pública, pela possibilidade de se tornarem locais de criadouros de vetores de doenças, como mosquito Aedes aegypti, ratos, baratas, escorpiões e caramujos africanos.

Assim o prefeito, Edvaldo Doniseti Morais resolveu emitir decreto suspendendo a emissão de novas diretrizes pelo Departamento de Engenharia e Obras e pelo Departamento de Esgoto e Água (Deagua) para a implantação de novos loteamentos ou desmembramentos, de quaisquer espécie. Só serão permitidos os pedidos destinados a indústrias e similares e conjuntos habitacionais de interesse social, através de programas governamentais.

O decreto nº 5.901, publicado na edição de segunda-feira, dia 8, do Diário Oficial Eletrônico do Município Guaíra  prevê que só poderão ser liberados novos loteamentos quando 80% dos imóveis já existentes e os autorizados sejam ocupados. Clique aqui para visualizar o Diário Oficial.

“Guaíra vem crescendo muito, o que é bom, no entanto temos que planejar o crescimento sustentável, evitar que a cidade fique cheia de terrenos vazios juntando mato e sujeira o que prejudica a vida dos moradores das imediações daquele lote não edificado”, sentencia o prefeito em exercício, Edvaldo Doniseti Morais.

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