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Prefeitura de Guaíra suspende autorizações de novos loteamentos

Com 5.027 lotes não edificados ou precariamente ocupados e, outros 4.357 já autorizados, em processo implantação, um número que chega aos 9.402 terrenos sem a efetiva ocupação. Este montante representa 62% do total das glebas urbanas, que somam, entre residenciais e comerciais, 15.633 lotes efetivamente ocupados por casas de moradia ou por imóveis para uso profissional.

Com este cenário a quantidade de terrenos baldios se avoluma-se dramaticamente constituindo condição de risco a saúde pública, pela possibilidade de se tornarem locais de criadouros de vetores de doenças, como mosquito Aedes aegypti, ratos, baratas, escorpiões e caramujos africanos.

Assim o prefeito, Edvaldo Doniseti Morais resolveu emitir decreto suspendendo a emissão de novas diretrizes pelo Departamento de Engenharia e Obras e pelo Departamento de Esgoto e Água (Deagua) para a implantação de novos loteamentos ou desmembramentos, de quaisquer espécie. Só serão permitidos os pedidos destinados a indústrias e similares e conjuntos habitacionais de interesse social, através de programas governamentais.

O decreto nº 5.901, publicado na edição de segunda-feira, dia 8, do Diário Oficial Eletrônico do Município Guaíra  prevê que só poderão ser liberados novos loteamentos quando 80% dos imóveis já existentes e os autorizados sejam ocupados. Clique aqui para visualizar o Diário Oficial.

“Guaíra vem crescendo muito, o que é bom, no entanto temos que planejar o crescimento sustentável, evitar que a cidade fique cheia de terrenos vazios juntando mato e sujeira o que prejudica a vida dos moradores das imediações daquele lote não edificado”, sentencia o prefeito em exercício, Edvaldo Doniseti Morais.