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Direitos do consumidor: dicas para se preparar para a Black Friday

Foto de Karolina Grabowska no Pexels

Apesar da recessão e queda no varejo, alguns setores têm superado a crise econômica e tiveram crescimentos exponenciais, como é o caso do comércio eletrônico.
Somente no Brasil, este setor teve um crescimento em 68% em comparação com 2019, elevando a participação do e-commerce no faturamento total do varejo, que passou de 5% no final de 2019 para um patamar acima de 10% em alguns meses do ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).
E com a Black Friday não será diferente: o evento promete movimentar cerca de R﹩110 bilhões de reais este ano no comércio eletrônico no país, segundo uma pesquisa da E-bit/Nielsien. Mas diante de tantas promoções empolgantes, o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Rafael Borsato, traz pontos importantes que os consumidores precisam estar atentos durante as compras online.

Verifique se o site possui regras de políticas claras sobre devolução e troca de produtos e um canal de atendimento, o famoso SAC
“Algumas medidas podem ser tomadas a fim de assegurar o sucesso de um negócio, tais como verificar se a empresa possui um canal de comunicação efetiva com os clientes, se disponibiliza a política de troca e devolução observando a legislação vigente. O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor garante ao cliente o direito de desistir de uma compra em até sete dias do recebimento. Também é importante observar se o site descreve em detalhes as características dos produtos que estão sendo vendidos”, explica.

Veja quanto tempo de troca/devolução é oferecido
“Essa modalidade é denominada “direito de arrependimento” e não precisar ter uma razão: o consumidor pode devolver o produto simplesmente porque não atendeu às suas expectativas, sem que lhe sejam cobradas taxas de devolução”, afirma.

Confira se há dados oficiais da loja descritos na página principal
De acordo com Borsato, dados como telefone e CNPJ devem estar no topo e/ou rodapé da loja. “Entre as práticas do e-commerce, a lei exige clareza de informações do produto e obrigatoriedade de divulgação de informações”.

Pesquise a reputação do site
“É importante que, antes de efetivar a compra pela internet, o consumidor observe se o site apresenta as seguintes informações: se a loja online tem CNPJ, SAC e endereço da empresa no site; verifique a reputação em sites referência ao consumidor; ao receber propagandas pelo WhatsApp, redes sociais e e-mail veja se a fonte é confiá​vel e leia atentamente as políticas de troca e devolução da loja on-line. Estes são detalhes que podem fazer diferença em casos de irregulares nas compras” conclui.

Sobre a Anhanguera

Fundada em 1994, a Anhanguera já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão, presenciais ou a distância.

Presente em todos os estados brasileiros, a Anhanguera presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.

Em 2014, a instituição passou a integrar a Kroton. Para mais informações, acesse:
Sobre a Kroton

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 829 mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.221 municípios, a instituição conta com 131 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 2,1 mil unidades parceiras, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais informações acesse: https://www.kroton.com.br