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Destinação do Imposto de Renda pode impactar a saúde do país

Crédito: Camila Hampf

Faltam 15 dias para que pessoas físicas e jurídicas doem parte de seu Imposto de Renda (IR) para projetos de instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país. As doações via renúncia fiscal serão de grande ajuda para que essas instituições consigam superar o déficit causado pela pandemia de coronavírus, que se aproxima de dois anos de duração. Nos últimos anos, esses valores tornaram-se uma importante fonte de recursos financeiros, inclusive mudando a realidade dessas organizações, mas as contribuições poderiam ser ainda maiores.

Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas doações têm um grande potencial de arrecadação, mas, em 2020, representaram apenas 3,15% do potencial total. Ou seja, mais de R$ 7,7 bilhões deixaram de ser destinados a projetos que poderiam, por exemplo, impactar o cenário da saúde no Brasil, que foi um dos que mais sofreram com as consequências da pandemia.

Para o Pequeno Príncipe  – eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek –, o cancelamento de procedimentos eletivos, a diminuição na taxa de ocupação de leitos e a queda na procura pelo atendimento nas emergências, associados aos investimentos para enfrentamento à COVID-19, entre outros, causaram um déficit de R$ 30 milhões.

Centenário, o Hospital utiliza a modalidade de renúncia fiscal há cerca de 15 anos. Os recursos contribuem não só para a manutenção das suas atividades, como também garante a humanização no atendimento e a equidade para milhares de crianças e adolescentes. Os recursos ajudam ainda na capacitação dos profissionais e no investimento em pesquisa e em tecnologia, como a modernização do Centro Cirúrgico, onde anualmente são realizados mais de 20 mil procedimentos.

Melhorias feitas em 2020, como a aquisição de equipamentos, garantem que as cirurgias aconteçam em menos tempo, o que impacta numa recuperação mais rápida dos pacientes e na possibilidade de realizar um volume maior de procedimentos, bem como contribui para atender às demandas das intervenções eletivas que não puderam ser feitas por causa das restrições impostas pela pandemia.

“Ninguém imaginava que a pandemia se estenderia por tanto tempo. As dificuldades dos hospitais filantrópicos, como o nosso, são enormes, e nós mantivemos todos os atendimentos de alta complexidade. A destinação de recursos via Imposto de Renda permite que o contribuinte, além de cumprir a sua obrigação com o governo federal, possa ter a oportunidade de ajudar a viabilizar a continuidade de excelência das nossas atividades de assistência em saúde e pesquisa”, explica a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

Como doar

A destinação é feita de forma fácil e sem custos para todos os cidadãos, mesmo que tenham imposto a pagar ou a restituir. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado será somado à restituição que ele tem a receber e é corrigido pela Taxa Selic.

Para saber o valor que pode ser destinado, o cidadão pode calcular 6% do item “Imposto de Renda devido” com base no último recibo de entrega da declaração ou fazer uma simulação diretamente no site www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda. Depois basta solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento até o dia 30 de dezembro.

O site também pode ser utilizado pelo contribuinte para tirar dúvidas e traz as instruções para quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil. O passo a passo de como fazer a doação também está disponível em um vídeo no canal da instituição no YouTube, neste link.

O Hospital tem diversos projetos aprovados com os Fundos para Infância e Adolescência, todos monitorados pelos Conselhos de Direito e pelo Tribunal de Contas (responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de recursos e fiscalizando a prestação de contas).  Para mais informações sobre doações via restituição de Imposto de Renda, o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone (41) 2108-886 ou (41) 99962-4461.

Vidas transformadas

Crédito: Camila Humpf

Um exemplo que ressalta a importância da destinação do Imposto de Renda é o caso da pequena Antonela, de 4 meses, que passou por uma cirurgia neurológica para tratar uma doença rara que fazia com que ela tivesse mais de cem convulsões por dia.

A família da menina decidiu buscar ajuda no Serviço de Doenças Raras do Hospital Pequeno Príncipe, a mais de 1,2 mil quilômetros de distância da sua terra natal, Goiânia (GO). “Houve dias em que contei 150 convulsões. Ela não tinha qualidade de vida”, explica a mãe, Amanda Mesquita. No Pequeno Príncipe, os exames de imagem do cérebro de Antonela foram refeitos, e os médicos descobriram um pequeno tumor de dois centímetros no cerebelo, localizado na parte posterior da cabeça. O tumor provocava um tipo raro de epilepsia, com menos de 50 casos relatados no mundo inteiro.

Durante a cirurgia, a equipe médica colocou um eletrodo no tumor, e após 30 minutos uma convulsão foi documentada. Com isso ficou comprovado que as crises convulsivas eram geradas no tumor. A cirurgia realizada em 2020 foi inédita no Brasil, e a paciente está completamente recuperada. “Hoje Antonela é uma criança que brinca normalmente, que é feliz, que está se desenvolvendo da melhor forma possível. A gente está superfeliz com tudo o que aconteceu”, relata a mãe.