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Modernização jurídica, sistemas especializados e pandemia aceleram a transformação digital das prefeituras no Brasil

Govtechs terão crescimento exponencial em 2022 e protagonismo determinante na melhoria da gestão pública do país.

O desenvolvimento da infraestrutura digital brasileira e o avanço de softwares com sistemas especializados conectados à internet – Saas, além da movimentação do próprio poder público em flexibilizar leis e ajustar mecanismos legais para incentivar investimentos em govtechs, são alguns dos aspectos que têm impulsionado a digitalização do serviço público no Brasil.

De acordo com um estudo elaborado pelo Distrito e apresentado pela KPMG, 85% das govtechs surgiram entre 2011 e 2015. Apesar desse pouco tempo, a difusão do ecossistema govtech e o amadurecimento desse modelo de empresa, além da crise sanitária causada pelo Covid 19, que reduziu qualquer contato da população às redes, têm impulsionado a transformação digital na administração pública, e deve atingir um crescimento exponencial em 2022.

Essa transformação e a alta na procura pelos serviços digitais tem sido observada pelo Aprova Digital, govtech especializada na digitalização de serviços municipais, e que também aparece no estudo realizado pela KPMG na subcategoria de “alvarás e licitações”. O software Aprova Digital, que já digitalizou mais de 50 prefeituras nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, está em negociações licitatórias avançadas para implementar a transformação digital em prefeituras do Norte e Nordeste do país.

O CEO da startup, Marco Zanatta, relata que a empresa teve um crescimento expressivo em 2021. “No ano passado, expandimos em quase 170% a digitalização para as prefeituras. Nosso principal objetivo é tornar os serviços públicos mais funcionais e 100% eficientes”.

A intenção de Marco Zanatta é confirmada pelos dados levantados na pesquisa apresentada pela KPGM, que demonstrou que 90% das govtechs trabalham para melhorar a eficiência na gestão pública.

Das startups consideradas no estudo, a maioria, 23,9%, estão envolvidas em inovação para tornar as cidades mais inteligentes. Seguida das govtechs especialistas em alvarás e licitações digitais, que somam 13%. As sub-categorias de serviços prestadas por essas startups envolvem serviços relacionados ao meio ambiente, controle de dados, estratégias financeiras, digitalização de alvarás e licitações, além de outras soluções tecnológicas.

Embora o estudo tenha avaliado as govtechs a partir de uma única categoria ou subcategoria, algumas dessas empresas são especialistas em mais de um tipo de serviço. Além da digitalização de alvarás para secretarias de obras e infraestrutura, o sistema Aprova Digital, por exemplo, também digitaliza serviços da secretaria de saúde, entre outros departamentos públicos.

O município de Patos de Minas, que digitalizou todas as suas secretarias em 2021, utilizou a plataforma Aprova Digital justamente para zerar a fila física de vacinação contra a Covid 19. Com o cadastro digital, a gestão pública também pôde desempenhar atuação estratégica a partir dos dados sistematizados que indicavam o grau de adesão à vacinação de áreas e grupos específicos.

Os desafios que eram impeditivos para a expansão do mercado de govtechs têm sido transformados em oportunidades de negócio. No ano passado, a investidora KTPL, formada pela A5 Capital Partners e Inseed, anunciou um fundo totalmente voltado para as govtechs. Essa movimentação de Venture Capital para investimentos nessas empresas, que tem sido perceptível e mais constante nos últimos dois anos, é uma reação também aos avanços no campo da legislação brasileira.

Recentemente, o Brasil aprovou a Lei 182, que institucionaliza o Marco Legal das Startups. O propósito desse instrumento jurídico é trazer mais segurança para investidores e estimular o empreendedorismo de inovação, além de facilitar a relação entre govtechs e gestões públicas.

Um outro mecanismo que pretende melhorar o processo licitatório dos estados e municípios, e seus fluxos de compras públicas, é a Lei Federal 14.133, além da Lei do Governo Digital, que estabelece regras e instrumentos necessários para a prestação de serviços digitais à gestão pública.

“Os investimentos em fundos voltados totalmente para esses modelos de empresa demonstram um potencial de expansão ainda maior para as govtechs que já estão no mercado e, também, para as que virão. Por isso, a expectativa é que haja um crescimento acelerado nos próximos anos”, ressalta Zanatta.

Vale destacar que as projeções relacionadas às startups vão além dos investimentos. A expansão desse ecossistema de inovação e digitalização exerce também impacto social e ambiental. “Com o sistema do Aprova Digital, especializado em digitalizar serviços públicos, mais de 256 mil toneladas de papel, bens de consumo que geram altos custos para as gestões, já foram economizadas”, complementa Zanatta.

Sobre o Aprova Digital

O Aprova Digital, fundado em 2017 por Marco Antonio Zanatta, é uma govtech que tem como objetivo simplificar os processos das prefeituras e transformar trabalhos manuais em fluxos automatizados. Presente em mais de 50 municípios de seis estados diferentes, a startup traz eficiência, transparência e rapidez, integrando serviços entre diferentes repartições públicas e automatizando a análise e emissão de licenciamentos e outros tipos de alvarás, que passam a ser liberados no mesmo dia e de forma 100% digital. Além do impacto ambiental, o Aprova melhora a qualidade do serviço e atendimento oferecido para o cidadão e proporciona uma economia de milhões de reais todos os anos para os cofres públicos.