Adquirir e manter um veículo no Brasil envolve uma série de custos relacionados a impostos e taxas, e é importante estar a par desses tributos
Ao adquirir um carro, além da alegria e da realização, surgem também algumas responsabilidades financeiras que todo proprietário precisa estar ciente. Dentre essas obrigações, estão os impostos e taxas que compõem o preço de venda do veículo, bem como aqueles que devem ser pagos anualmente para manter o automóvel em conformidade com a legislação vigente.
Confira abaixo todas as informações necessárias para entender os custos envolvidos na compra e manutenção de um veículo no Brasil.
Tributos pagos no momento da compra
Antes de começarmos a explorar cada imposto individualmente, é importante esclarecer que o termo “imposto” é frequentemente utilizado para se referir a qualquer tipo de pagamento obrigatório ao governo. No entanto, tecnicamente, imposto é apenas uma das espécies tributárias. Existem também as taxas e as contribuições.
Dito isso, vamos conhecer os principais tributos pagos no momento da compra de um veículo.
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é um imposto estadual embutido na comercialização e circulação de qualquer mercadoria e serviço em um estado. No caso da compra de um veículo, o consumidor nem sempre percebe que está pagando esse tributo, pois o seu valor já está embutido no preço final do automóvel.
As alíquotas do ICMS variam de estado para estado. Por exemplo, no Acre a alíquota é de 17%, já na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro é de 18%.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI é um imposto federal que incide sobre a venda de produtos industrializados, incluindo veículos automotores. O valor do IPI está diretamente relacionado à potência do motor do veículo. Quanto mais potente for o veículo, maior será a alíquota de IPI paga.
Por exemplo, carros com motorização flex de até 1.0 têm uma alíquota de 7%. Já para veículos com motores entre 1.0 e 2.0, a alíquota varia entre 11% (para carros movidos a gasolina) e 13% (para carros movidos apenas a gasolina). Para carros com motor acima de 2.0, a alíquota é de 18% para modelos flex e 25% para modelos a gasolina.
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
A COFINS é uma contribuição federal que incide sobre o faturamento das empresas. No caso da compra de um veículo, o valor final também é composto por essa contribuição. A COFINS representa 7,6% do preço final do veículo.
É importante destacar que existem outros tributos que podem ser cobrados no momento da compra de um veículo, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o PIS (Programa de Integração Social), mas vamos nos concentrar nos mais relevantes para este guia.
Impostos de veículos pagos anualmente
Além dos impostos pagos no momento da compra, existem também os tributos que devem ser pagos anualmente para manter o veículo regularizado. Confira:
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O IPVA é um dos impostos mais conhecidos pelos proprietários de veículos no Brasil. Ele incide sobre a propriedade de veículos automotores, ou seja, basta ter um veículo registrado em seu nome para ser obrigado a pagar IPVA em 2024, por exemplo.
Cada estado brasileiro determina as regras e as alíquotas do IPVA. As alíquotas para carros de passeio leves variam de 1% a 4%, dependendo do estado. Por exemplo, em São Paulo e no Rio de Janeiro a alíquota é de 4%, enquanto na Bahia é de 2,5%.
O pagamento do IPVA é realizado anualmente, geralmente nos meses de janeiro a março. Muitos estados oferecem a possibilidade de parcelamento do valor e descontos para pagamento à vista. Seu valor é calculado com base no valor de venda do veículo, utilizando a tabela FIPE como referência.
DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
O DPVAT é um seguro obrigatório que oferece cobertura para danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres. Ele não é considerado um imposto, mas sim uma contribuição fiscal.
O valor do DPVAT pode ser alterado de um ano para outro, de acordo com a quantidade de indenizações pagas. O seguro oferece cobertura para morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares. Os valores do DPVAT variam conforme a categoria do veículo.
Licenciamento
O licenciamento anual é um procedimento obrigatório que atesta que o veículo atende a todos os critérios de segurança e ambientais para circular nas vias públicas. O licenciamento é realizado mediante o pagamento de uma taxa, que varia de acordo com cada estado.
O não pagamento do licenciamento impede a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e pode resultar em multa e apreensão do veículo.
Isenção de impostos
Algumas pessoas podem ter direito à isenção de determinados impostos, como IPVA, IOF, IPI e ICMS. Essa informação ainda é pouco difundida, mas é importante conhecer os casos em que é possível solicitar a isenção.
Pessoas com deficiência e pessoas que sofrem de doenças graves podem ter direito à isenção de impostos. Deficiência visual, deficiência física, paralisia, autismo, HIV, insuficiência renal, entre outras situações, podem ser consideradas para solicitar a isenção.
Para obter mais informações sobre as isenções de impostos, é recomendado consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado, no caso de isenções estaduais, e a Receita Federal, no caso de isenções federais.
Adquirir e manter um veículo no Brasil envolve uma série de custos relacionados a impostos e taxas. Ao compreender todos esses aspectos financeiros, você estará preparado para planejar melhor a compra e a manutenção do seu veículo, evitando surpresas desagradáveis e garantindo que seu carro esteja sempre regularizado.