Algumas displicências podem ser punidas tanto no conselho da profissão, quanto criminalmente, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes
Crianças autistas (com TEA – Transtorno do Espectro Autista) precisam de um tratamento adequado para possibilitar o desenvolvimento de novas habilidades, reduzir crises e comportamentos prejudiciais, melhorando assim a sua qualidade de vida e de seus familiares.
No entanto, alguns profissionais podem não realizar essa tarefa plenamente, fazendo com que o tratamento não surta seu efeito total ou, em casos piores, faça mal à criança, o que, a depender do caso, pode gerar consequências legais.
Terapeutas podem responder por falta de suporte adequado?
De acordo com a Dra. Lorrana Gomes um tratamento feito fora dos padrões ou que prejudique de alguma forma a criança pode gerar uma série de consequências ao profissional.
“O autismo é uma condição sensível que demanda, por exemplo, hábitos que devem ser respeitados pelo profissional, caso contrário a criança pode ser prejudicada, ou em outras situações podem não ser usados métodos aceitos de tratamento”.
“No primeiro caso o profissional pode responder tanto no conselho específico da sua profissão ou até mesmo criminalmente a depender dos impactos que causou na vida da criança, no segundo caso, o terapeuta pode se enquadrar no crime de curandeirismo, o que pode gerar detenção de seis meses a um ano”, afirma Dra. Lorrane Gomes.
Sobre a Dra. Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.