Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado
Sofrer um infarto é, sem dúvida, um evento que transforma a vida de qualquer pessoa. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, ter passado por um infarto não assegura automaticamente o direito à isenção do Imposto de Renda nem a benefícios previdenciários como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
O fator determinante é o diagnóstico de cardiopatia grave, uma condição clínica bem definida por critérios específicos — e que vai muito além de um único episódio cardíaco. É o que explica o cardiologista Dr. Amauri Giovelli (CRM 28757/PR). Segundo ele, é cada vez mais comum ações judiciais baseadas exclusivamente no histórico de infarto, sem comprovação de comprometimento cardíaco severo, conforme exigem as diretrizes médicas.
Diagnóstico técnico e regulamentado
Para fins legais, o diagnóstico de cardiopatia grave deve seguir parâmetros estabelecidos por diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Em geral, a condição envolve limitações funcionais severas, risco contínuo à vida e prognóstico reservado, mesmo após tratamento médico adequado.
São exemplos que costumam se enquadrar como cardiopatia grave:
- Insuficiência cardíaca em estágio avançado;
- Redução acentuada da fração de ejeção do coração (função de bomba cardíaca);
- Arritmias com risco elevado de morte súbita;
- Quadros que requerem transplante cardíaco ou uso de dispositivos de assistência circulatória.
“Não se trata apenas de ter sofrido um problema no coração, mas de como ele compromete a vida da pessoa no dia a dia. Um infarto no passado, por si só, não configura cardiopatia grave. É necessária uma avaliação clínica detalhada, com exames atualizados, para determinar o grau de comprometimento funcional”, reforça o Dr. Giovelli.
Avaliação médica é decisiva
A Lei nº 7.713/1988 (isenção de IR para portadores de doenças graves), aliada às diretrizes da SBC sobre cardiopatia grave, torna o papel do perito médico e dos assistentes técnicos fundamental para orientar corretamente operadores do Direito e decisões judiciais.
Na prática, o laudo pericial deve demonstrar, de forma objetiva e técnica, se a pessoa examinada apresenta os critérios clínicos necessários à concessão do benefício. O objetivo é garantir decisões justas e transparentes, evitando distorções e assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Sobre o especialista
Dr. Amauri Giovelli — CRM 28757/PR
Cardiologista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (RQE 24.407), com residência em Medicina de Família e Comunidade (RQE 1.315). Possui pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas pelo Instituto IFH e Faculdade Unimed.