Economia circular a um passo de ser lei no Brasil

Hoje, 29 de outubro, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.874/2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular para o Brasil. A proposta busca acelerar a transição do atual modelo econômico linear (extração-produção-descarte) para um modelo circular, que elimina resíduos e poluição, mantém produtos e materiais em uso pelo maior tempo possível e promove a regeneração da natureza, tudo isso por meio do design de produtos e modelos de negócio mais sustentáveis.

Após essa etapa de aprovação, o texto segue para o Senado, que já havia aprovado a proposta anteriormente. Com as alterações pontuais realizadas na Câmara dos Deputados, os senadores farão agora uma análise final do texto. Assim, a Política Nacional de Economia Circular avança para se tornar efetivamente lei no território nacional.

Segundo Pedro Prata, Gerente Sênior de Políticas e Instituições para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, que tem acompanhado toda a tramitação, “este é um passo extremamente importante para o Brasil. Há anos acompanhamos o avanço de governos nesse tema e vemos que, embora o Brasil tenha começado mais tarde, entendeu que a economia circular representa uma transformação profunda e necessária do sistema econômico. O marco brasileiro foi formulado abrangendo toda a economia, da indústria e serviços aos ecossistemas naturais, propondo também uma transição justa. E é um dos poucos a incorporar com tanta clareza o princípio da regeneração, essencial para alinhar o crescimento econômico à restauração ambiental e à redução das emissões”.