Evento será realizado em 20 de agosto, às 8h30, na Câmara Municipal, com palestra e mesa-redonda sobre a rede de proteção à mulher.
A Câmara Municipal de Guaíra realiza no dia 20 de agosto, a partir das 8h30, o Fórum – 20 Anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela vereadora Maria Adriana Gomes.
O encontro vai reunir representantes da Segurança Pública, Justiça, Assistência Social, Saúde e da rede especializada de atendimento. A proposta é ampliar a informação, o diálogo e a integração entre os profissionais que atuam na proteção das mulheres.
Palestra aborda direitos, avanços e aplicações práticas
Um dos destaques da programação será a palestra da Dra. Raíssa Borges, Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Guaíra. Ela abordará o tema “20 Anos de Lei Maria da Penha: Direitos, Avanços e Aplicações Práticas”.
Na sequência, o Fórum terá uma mesa-redonda sobre a Rede de Proteção à Mulher. Participam a promotora de Justiça de Guaíra, Dra. Ana Caroline; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Marta Barbar; a representante da Proteção Social Especial/Assistência Social, Daniele Gonçalves; a representante da Saúde, Monique Ribeiro; a representante do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos, Fernanda Nogueira; e o Comandante Braga, da Guarda Civil Municipal de Guaíra.
Rede de proteção e acesso aos serviços
O objetivo da mesa é apresentar de forma prática como funciona a rede de proteção, explicar o papel de cada instituição e indicar os caminhos que podem ser buscados por mulheres que estejam enfrentando situações de violência.
Além de discutir os avanços alcançados ao longo das duas décadas da Lei Maria da Penha, o Fórum busca aproximar a população dos serviços de proteção e fortalecer a atuação conjunta das instituições.
A vereadora Maria Adriana Gomes destacou que ampliar o acesso à informação também contribui para prevenir e combater a violência. Segundo ela, é fundamental que as mulheres conheçam seus direitos, saibam onde buscar ajuda e encontrem uma rede articulada para oferecer proteção.
A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e completou 20 anos em 7 de agosto de 2026.
Fonte principal: Jornal O Guaíra. Informações conferidas em divulgação pública do evento e na legislação federal.
