O governo federal publicou em setembro de 2025 uma norma que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem depósitos em plataformas de apostas esportivas (bets). A medida, que entrou em vigor após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impede que recursos de programas sociais sejam usados em jogos de azar e obriga as empresas do setor a bloquear transações provenientes dessas contas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a medida visa proteger famílias em situação de vulnerabilidade e coibir práticas que agravem o endividamento entre os mais pobres. Dados do Banco Central (Relatório de Apostas Online, agosto/2024) indicam que cerca de 24 milhões de brasileiros já fizeram transferências via Pix para casas de apostas, com gasto médio mensal de R$ 100 a R$ 3 mil, dependendo da faixa etária.
A regulamentação reacende o debate sobre o rápido crescimento do mercado de apostas no país, que movimenta bilhões de reais desde a liberação parcial em 2018. Só em 2024, o setor cresceu mais de 30%, segundo levantamento da Datahub, impulsionado por publicidade massiva e parcerias com clubes esportivos.
Especialistas alertam que a medida do governo é um passo importante, mas insuficiente diante da ausência de políticas públicas estruturadas para tratar o vício em apostas, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma forma de dependência comportamental. Iniciativas de apoio psicológico e educação financeira ainda são pontuais, e o país carece de programas preventivos de longo prazo.
Para Jezriel Francis, fundador da startup Aposta Zero, criada para oferecer apoio digital a pessoas com dependência em jogos, a decisão do governo traz um alerta necessário, mas evidencia um problema mais profundo. “A proibição é um avanço, mas o Brasil precisa investir em prevenção e recuperação. O vício em apostas não se combate apenas com bloqueios, e sim com informação, acompanhamento e redes de apoio acessíveis. Estamos diante de uma questão de saúde pública que exige empatia e estrutura, não apenas restrição”, afirma.
Sobre a Aposta Zero
A Aposta Zero é uma startup mineira fundada em 2025 que oferece uma plataforma gratuita de apoio a pessoas que buscam recuperar o controle sobre o vício em apostas online. O app reúne conteúdos educativos, desafios de autocontrole e uma comunidade anônima de suporte, além de permitir agendamentos com terapeutas parceiros por um preço mais acessível. A missão da empresa é gerar dados inéditos sobre o comportamento dos apostadores e contribuir para políticas públicas de saúde mental. Saiba mais em www.apostazero.com.br
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