Denúncias de trabalho escravo aumentam 32,5% no interior de São Paulo
MPT divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
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Decisão judicial determinou o bloqueio de mais de R$ 800 mil de casal acusado de manter idosa trabalhando sem receber salários por quase 30 anos
Para magistrada, é preciso saber se as armas já estavam na casa ou foram levadas; advogados vêm a possibilidade de tentativa de homicídio e a… Continue a ler »Caso Roberto Jefferson deve ser aprofundado, diz desembargadora do TJSP
Sob risco de violência política, SFT forma maioria contra venda de armas Para especialista, a decisão é política e carece de maior fundamentação Com a… Continue a ler »STF revoga decreto de Bolsonaro sobre armas
O cérebro é o responsável por comandar todas as nossas ações, mas quando cometemos atos horríveis, qual o papel do cérebro? Na última quinta-feira (15)… Continue a ler »Caso José Dumont: O cérebro de um pedófilo
Especialista em Direito Ambiental Alessandro Azzoni comenta a mais recente calamidade ocorrida em Petrópolis, na região serrana do Rio Após um temporal devastador na tarde… Continue a ler »“Essa terrível tragédia é fruto da omissão do poder público” – Especialista em Direito Ambiental comenta a mais recente calamidade ocorrida em Petrópolis
As Comissões de Direitos Humanos e de Direito Eleitoral da OAB SP apresentam nota de repúdio à manifestação feita em programa na internet no qual… Continue a ler »Caso Monark: Comissões da OAB SP emitem nota de repúdio referente à defesa de partido nazista em programa de podcast
Crédito: Divulgação Polícia Federal A Polícia Federal, em ações conjuntas com a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do Paraguai contra o tráfico de drogas, tem atuado… Continue a ler »Operações de erradicação de plantações de maconha no Paraguai bateram recorde de apreensões em 2021
por Jorge Calazans
O Procon-SP encaminhou ontem (20/12) um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Alcântara Noman, pedindo esclarecimentos sobre a suspensão temporária… Continue a ler »Procon-SP pede que agência de aviação esclareça sobre a suspensão das atividades da Itapemirim
Por Fernando Quércia, Sócio Diretor do FCQ Advogados
O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL-SP) protocolou um projeto de lei para proibir o uso de novas formas de flexão de gênero, denominado “linguagem neutra”,… Continue a ler »Tenente Coimbra defende proibir “linguagem neutra” em instituições públicas e privadas
por Marcelo Aith
Pesquisadores identificaram phishing que promove uma falsa ferramenta para obter vantagens em mais de 60 títulos de jogos online
Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública Incondicionada
Acesso a esses serviços é vetado aos condenados, mas especialista relata que fiscalização não é 100% eficaz
por Mayra Vieira Dias, advogada, líder do Projeto Justiceiras e membro voluntário do Grupo Mulheres do Brasil
A reabertura gradual do comércio e da economia em diversas regiões do estado de São Paulo fez crescer os caixas das empresas e também outra estatística: o roubo de celulares. Veja cidades com maior número de roubo de celulares em SP