Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio
STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Segundo a Entidade, ainda que recursos não estejam sendo movimentados pelos legítimos donos, usurpá-los para arcar com ‘buracos’ no orçamento é preocupante
Mesmo com a vigência da bandeira vermelha, é possível adotar hábitos simples para reduzir o impacto no bolso. O simulador da CPFL é uma ferramenta útil para ajudar no controle do consumo
por Natália Soriani, especialista em Direito da Saúde.
Também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador
Só em 2024, os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios nas contas de luz. Os valores são destinados ao incentivo a políticas públicas no setor de energia
Meteorologista do Crea-SP explica atual cenário e causas que têm agravado queimadas em todo o País
Adiantar o relógio em uma hora vai refletir em mais movimento no setor de gastronomia e entretenimento e permitir uma conivência maior entre familiares e amigos
A região oeste paulista deve alcançar os maiores índices de temperatura, chegando a 39ºC com URA abaixo dos 25%, em Presidente Prudente e Marília. … Continue a ler »Operação SP Sem Fogo: Com previsão de até 39°C, áreas rurais seguem com risco de queimada
Durante o Bom Dia, Ministro, André Fufuca afirma que bets serão benéficas ao setor e ressalta que a secretaria criada para o tema vai atuar para garantir lisura e integridade
Programa Soma Sebrae busca empresas especializados (profissionais PJ) em diversas áreas para atuar com o poder público, cooperativas, associações e organizações civil
Para ser regularizada é preciso comprir alguns critérios específicos, ressalta o advogado Raul Zaidan Filho
Preços de pneus importados podem subir até 25% se sobretaxa for aprovada
O papel humano na cibersegurança será tema de outro painel com a participação da ESET, em que a country manager Danielle Novais fará a mediação do debate a executivas de TI
Segundo a assessoria imigratória D4U Immigration, profissionais brasileiros do setor de saúde e tecnologia foram os que mais conseguiram receber a autorização de residência permanente para trabalhar no país em 2024
Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.599/2023 e a Portaria nº 612/2024 do MTE, as companhias que empregam motoristas C, D e E sob o regime CLT devem, ainda, registrar exames randômicos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o aumento da tarifa de energia elétrica a partir do mês de setembro.
O desperdício de alimentos, segundo dados da ONU , é de aproximadamente um terço da produção mundial, o que equivale a cerca de 931 milhões de toneladas por ano
Prática tem como finalidade intimidar o trabalhador a votar em determinado candidato, por meio de ameaças e tentativas de coação
Iniciativa tem o objetivo de estimular a competitvidade dos produtos artesanais do agro paulista no mercado
Resposta está na Lei 7.713/1998, esclarece a advogada Laura Benedetti
Segundo o esquema de cobrança da Aneel, haverá um acréscimo de cerca R$ 7,88 a cada 100 kWh consumidos
Formulário está disponível para que cidadãos enviem sugestões e reclamações
Estimativa feita por representantes do setor de tecnologia da informação tem como base o não aproveitamento de créditos tributários sobre as despesas com mão de obra