Os desvios de mais de R$ 400 mil de verbas destinadas à compra de alimentos da merenda escolar em Guaíra (SP) serão alvo de investigação da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria Regional da República, a abertura de inquérito para apurar as fraudes foi solicitada na semana passada.
O suposto esquema já era investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), após uma denúncia sobre má qualidade da merenda e os problemas nos contratos firmados entre a Prefeitura e a Secretaria de Agricultura, em 2013. Produtores rurais, um pescador e uma costureira do município foram usados como “laranjas” nas irregularidades.
O pedido de investigação no âmbito criminal foi feito pela procuradora Maria Luiza de Lima Carvalho, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a abertura de inquérito foi entregue à superintendência da Polícia Federal em Ribeirão Preto (SP), no dia 10 de outubro.
Prefeito envolvido
Ainda de acordo com a procuradoria, os envolvidos nas denúncias, incluindo o prefeito de Guaíra Sérgio de Mello e secretários da administração municipal, podem ser indiciados por peculato e corrupção.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guaíra informou que o prefeito prestou depoimento à Procuradoria um dia antes do inquérito ser entregue à Procuradoria e Mello negou participação nos supostos desvios de recursos e que o dinheiro foi “efetivamente gasto com produtos alimentícios, sendo que os produtos foram recebidos em quantidade e qualidade pela Central de Alimentação e utilizada na merenda escolar da rede municipal de ensino”.
Esquema de fraudes
A compra de alimentos para a merenda escolar em Guaíra (SP) é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura denúncias de fraudes e desvio de mais de R$ 400 mil dos cofres públicos. Segundo a procuradoria, produtores rurais, um pescador e uma costureira do município foram usados como “laranjas” nas irregularidades.
“Algumas pessoas eram de idade, que não tinham nem sequer conhecimento para entrar nesse tipo de situação e que foram simplesmente usadas para desvio de dinheiro público”, afirmou o procurador André Bruno da Silveira, no mês passado.
Em uma das situações investigadas, um pecuarista que mantém um rebanho de vacas leiteiras há 8 anos aparecia nas investigações como fornecedor de suco de laranja e teria recebido R$ 19,9 mil.
Outros dois irmãos, que deixaram de ser agricultores em 1999 aparecem como fornecedores de de mandioca, abacate, abobrinha, alface e banana. De acordo com as investigações, os dois teriam recebido R$ 40 mil.
Além do prefeito e secretários, outra apontada como participante da fraude é a Associação das Mulheres Assentadas de Ribeirão Preto, que tem como sede uma casa dentro de um assentamento rural. A presidente, Maria José da Silva, afirmou à reportagem da EPTV que não se lembra de nenhum convênio com a Prefeitura de Guaíra.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, todos os municípios precisam prestar contas dos recursos recebidos e caso a denúncia seja confirmada, o Governo Federal pede o dinheiro de volta e o município ainda pode responder a processo administrativo.
fonte: G1