Primeira etapa do Revalida 2020 tem data alterada devido à pandemia do coronavírus


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou o cronograma das provas do Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – devido à pandemia Covid-19.

A primeira fase do Revalida, que seria aplicada em 11 de outubro, será realizada no dia 6 de dezembro de 2020. O Inep informou ainda que deverá publicar em breve um novo edital com as datas e detalhes do exame. O processo de revalidação dos diplomas de medicina estrangeiros prevê uma segunda fase, mas sobre esta ainda não há nenhuma previsão.

Cerca de 15 mil médicos que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras aguardam o novo Revalida para que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil. Estes profissionais, em sua grande maioria, concluíram a graduação nas faculdades de medicina da Argentina, Bolívia, Cuba e Paraguai.

A notícia da alteração da data foi divulgada no dia 1º. de setembro pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, após uma longa espera pela publicação do edital que confirmaria o calendário anterior. Mas com a extensão dos efeitos da pandemia, a maioria dos setores educacionais do País tiveram suas atividades interrompidas ou adiadas, inclusive o exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Ainda segundo o Inep, a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM) já está desenvolvendo as provas. Essa mesma comissão, que conta com 10 membros, deverá elaborar a diretriz e a matriz do exame, que poderão compor o Banco Nacional do Itens dos Exames de Medicina.

No dia 10 de setembro foi publicado no Diário Oficial da União uma Portaria sobre a coordenação e organização do Revalida, que confirma a responsabilidade da aplicação do exame pelo Inep e traz algumas normas e objetivos da prova, já divulgados anteriormente. Este documento diz ainda que o regulamento do novo Revalida “constará em edital a ser publicado pelo Inep em até sessenta dias antes da realização do exame escrito”.

Quais os requisitos exigidos para prestar o exame Revalida?

Estão aptos a prestar o exame Revalida todos os bacharéis em medicina, brasileiros ou estrangeiros, que obtiveram seus diplomas em faculdades de ciências médicas fora do Brasil e pretendem exercer a profissão no País.

As instituições internacionais que emitiram os diplomas devem ser reconhecidas no país de origem, pelo seu ministério da educação ou pelo órgão equivalente. Além disso, o diploma deve ser autenticado pelo Consulado brasileiro ou pelo processo de Apostilamento da Haia, que certifica a autenticidade de um documento público por meio de um selo.

O portador do diploma médico que busca a revalidação precisa morar legalmente no Brasil e ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal, inclusive os estrangeiros.

O candidato participante do Revalida deverá custear as taxas para a realização do exame.

Como serão as provas do Novo Revalida?

As provas do Revalida serão aplicadas em duas etapas: teórica e prática. Na primeira fase do exame, os candidatos responderão 100 questões objetivas e cinco discursivas. Entre os temas constarão conhecimentos sobre Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunitária/Saúde Pública.

Os aprovados para a segunda fase realizarão a etapa seguinte em uma estação clínica, participando de 10 entrevistas para diagnóstico inicial de doenças em pacientes que simulam diferentes sintomas. Os candidatos reprovados nesta segunda etapa ainda terão a chance de refazer a prova por mais duas vezes – anteriormente era necessário repetir todo o processo desde o início.

Revalida: edições anteriores

O exame Revalida foi criado em 2011, pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de avaliar a proficiência dos bacharéis de medicina com diplomas emitidos no exterior, que são exigidas para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.

Até 2010, os profissionais formados em medicina nas universidades estrangeiras tinham que revalidar seus diplomas em instituições públicas brasileiras, cada uma com procedimentos próprios.

A última aplicação do revalida foi em 2017, quando o processo foi interrompido para uma reformulação. As sete edições passadas contaram com mais de 24 mil inscritos.

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