Uso é proibido no município e pode gerar multa
A Prefeitura de Guaíra reforça que é proibido o uso de fogos de artifício com estampido (estouro) em todo o município, conforme estabelece a legislação vigente. A orientação tem como objetivo garantir o bem-estar da população, especialmente de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e animais.
De acordo com a administração municipal, o descumprimento da norma pode resultar em advertência e aplicação de multa, conforme previsto em lei. A fiscalização é realizada pelos órgãos competentes, e denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais.
A Prefeitura destaca que o uso de fogos silenciosos é permitido e reforça a importância da conscientização da população sobre os impactos negativos dos fogos com barulho excessivo.
A medida busca promover uma convivência mais respeitosa e inclusiva, garantindo que momentos de comemoração não se transformem em sofrimento para parte da comunidade.
