Com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores da terceira idade, o PROCON Guaíra reforça a importância de conhecer os direitos garantidos às pessoas idosas e alerta para os cuidados necessários diante de golpes, fraudes e práticas abusivas cada vez mais frequentes.
As pessoas com 60 anos ou mais possuem direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Código de Defesa do Consumidor, legislações que garantem respeito, dignidade, informação clara e proteção nas relações de consumo.
Segundo o coordenador do Procon Guaíra, Evandro Barros, a informação é uma das principais ferramentas para evitar prejuízos.
“Infelizmente, muitos golpes têm como alvo as pessoas idosas, principalmente nas áreas de empréstimos consignados, falsas centrais de atendimento, compras pela internet e cobranças indevidas. Nossa orientação é que nunca assinem contratos sem a devida leitura, não forneçam dados pessoais ou bancários por telefone ou aplicativos e procurem o Procon sempre que houver qualquer dúvida. Um consumidor bem-informado tem muito mais segurança para exercer seus direitos.”
Antes de qualquer contratação ou compra, o consumidor precisa observar alguns cuidados importantes:
- Leia atentamente contratos e documentos antes de assiná-los.
- Solicite explicações sobre todas as cláusulas e não tenha receio de fazer perguntas.
- Nunca informe senhas, códigos de segurança, dados bancários ou documentos pessoais para desconhecidos.
- Desconfie de ofertas muito vantajosas, empréstimos sem solicitação, sorteios, prêmios ou promoções que exijam pagamento antecipado.
- Exija sempre nota fiscal, recibo e comprovante de pagamento.
- Guarde contratos, boletos e demais documentos relacionados às compras e serviços contratados.
- Em caso de empréstimos consignados, confira regularmente os descontos realizados em seu benefício previdenciário ou salário e, ao identificar qualquer irregularidade, procure imediatamente o Procon.
Outro ponto importante é que o consumidor idoso tem direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, incluindo preços, condições de pagamento, taxas de juros, garantias e eventuais riscos. Empresas e fornecedores também devem assegurar atendimento respeitoso, sem constrangimentos ou práticas abusivas.
O órgão recomenda ainda que familiares e cuidadores acompanhem, sempre que possível, contratações financeiras de maior valor, auxiliando na conferência de documentos e prevenindo fraudes.
Sempre que houver suspeita de golpe, cobrança indevida, contratação não reconhecida ou qualquer desrespeito aos direitos do consumidor, a recomendação é procurar o Procon o mais rápido possível.
Conhecer os direitos é a melhor forma de prevenir problemas e fortalecer relações de consumo mais justas, seguras e transparentes para toda a população, especialmente para as pessoas idosas
Atendimento à população
O Procon Guaíra realiza atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, por meio de sistema de agendamento, pelo site da Prefeitura no campo Cidadão>Agendamento/Procon: https://www.guaira.sp.gov.br/agendamento/gerencia/3 proporcionando mais organização e agilidade no atendimento aos consumidores.
O órgão está localizado na Avenida 7, nº 601, onde a equipe presta orientações, registra reclamações, promove a intermediação de conflitos entre consumidores e fornecedores e esclarece dúvidas relacionadas às relações de consumo.
