Política de proteção de dados é vista como prática de ESG
O valor das empresas pode ser impactado diretamente pelo cumprimento das normas relativas à proteção de dados
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O evento Perito Imparável na Prática, realizado pela Academia do Perito, traz treinamento prático para profissionais de nível técnico ou superior que desejam atuar como peritos judiciais
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados coletados de pessoas físicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milhões, por infração –, a implementação da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.
Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o relatório de Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020 e mostrou que, a cada 100 mil habitantes, são registradas 215 ações de divórcios no Brasil.
Advogado Fabricio Posocco revela os direitos do paciente com prescrição para home care
Modalidade acompanha segmento de seguros em 2022 e segue em alta. Diretor executivo da Genebra Seguros analisa e explica a modalidade
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos foi discutido em audiência pública em Brasília. ANCD e AARB alertam para a insegurança no uso de assinaturas avançadas.
Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista
O empresário e advogado Mauricio Ferro esclarece dúvidas sobre a gestão de carreira de atletas e lista as maiores demandas dos empresários de jogadores e esportistas
Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como é possível renegociar dívidas com bancos, diminuir o débito, parcelar a quantia ou diminuir os juros
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio da área trabalhista da Bichara Advogados, explica o que pode mudar com o julgamento do STF com relação à convenção 158 da OIT
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?
O marketing jurídico pode ser a chave para o sucesso de advogados nas redes sociais, no entanto, é preciso conhecer as proibições e as estratégias liberadas para esse segmento.
Maior tragédia socioambiental da história brasileira completa quatro anos no dia 25 de janeiro e o Instituto Camila e Luiz Taliberti promove o Mês da Memória, série de manifestações para relembrar o acontecido
Advogado Fabricio Posocco aponta quais são os direitos de quem está com a conta em dia e recebe ameaça de corte por débitos pretéritos
Objetivo do Manual, em formato de e-book, é orientar os tatuadores brasileiros sobre o que pode e o que não pode na arte da tatuagem, obedecendo a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Direito de Imagem, o Código Civil e a Constituição Federal
Advogado Fabricio Posocco revela que direito é garantido para beneficiários de plano de saúde e usuários do SUS
Advogado Fabricio Posocco explica o que é tutela de urgência antecipada
A venda de imóveis de luxo apresentou alta em 2022 devido à ressignificação de lar, melhorando o desempenho de todo o mercado brasileiro e tornando-se uma alternativa para proteger o patrimônio.
O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo estreou em Guaíra um serviço de conciliação que promete agilizar a solução de pequenos processos.