[OPINIÃO] Golpe do falso advogado: por que o projeto de lei é urgente
Golpe do falso advogado: por que o projeto de lei é urgente
lei
Homologação de sentença estrangeira é exigida em casos de divórcio, adoção e partilha
Procedimento analisado pelo Superior Tribunal de Justiça é obrigatório quando decisão tomada no exterior precisa produzir efeitos legais no Brasil
Lei 14.300: o que muda na energia solar e o que o consumidor deve saber antes de contratar
Marco legal da geração distribuída altera a cobrança pelo uso da rede elétrica, muda a compensação de créditos e impacta o custo e o retorno financeiro da energia solar para novos consumidores
Goiás é pioneiro ao colocar em prática a lei que dá às mulheres direito ao teste genético para câncer de mama herdado
Parceria entre o governo do Estado e a Universidade Federal de Goiás (UFG) permite a realização do exame pelo SUS e representa um grande avanço para salvar vidas
COMO A MINHA EMPRESA PODE SE ADEQUAR À LGPD?
Artigo da advogada Renata Ferreira de Freitas Alvarenga – sócia do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
CONGRESSO FINALMENTE APROVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
PL aprovado pelo Senado em caráter de urgência nesta terça (10) traz mais segurança jurídica e proteção aos cidadãos e abre oportunidades para novos negócios… Continue a ler »CONGRESSO FINALMENTE APROVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Aprovado projeto de lei de doação de imóvel para implantação da Faculdade de Guaíra
O Projeto de Lei número 134 que autoriza a Prefeitura a alienar por doação imóvel com encargos para implantação da Faculdade Municipal foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante sessão ordinária na noite de ontem.
Pedidos de isenção de IPTU devem ser protocolados até dia 30 de março
Aposentados, Pensionistas, Pessoas Carentes e portadoras de doença crônica ou deficiência poderão ser beneficiados com o Programa de Isenção de IPTU.