Após leilão, Brasil se prepara para receber infraestrutura de conectividade 5G

Empresas vencedoras assinarão contrato com o Governo Federal e devem cumprir uma série de obrigações para explorar as faixas de radiofrequência licitadas

Brasília-DF, 22/11/2021 — A realização do leilão do 5G marca o início de uma jornada que permitirá a entrada da mais nova tecnologia de internet móvel no Brasil. Com a venda das faixas de radiofrequência, empresas poderão oferecer serviços de telecomunicações em todo o território brasileiro, umas no âmbito nacional, outras no regional. No entanto, para que a conexão chegue aos brasileiros, há uma sucessão de passos e obrigações a serem cumpridas – e o processo já começou.

Uma das etapas é a homologação de resultado do leilão, feita pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A próxima reunião está agendada para o dia 25/11 (quinta) e poderá tratar do assunto. Após a sanção, as empresas vencedoras têm prazo de dez dias para apresentar as garantias financeiras, sem as quais não é possível seguir para a próxima fase. Em seguida, operadoras e o Governo Federal assinam contrato oficializando a concessão. A cerimônia é prevista para o dia 14 de dezembro.MIGRAÇÃO DAS PARABÓLICAS – Em paralelo aos procedimentos vinculados diretamente à licitação, outros passos começaram a ser dados para tornar viável o serviço de internet 5G. O principal é o estudo sobre a desativação do sinal de TV por meio de antenas parabólicas – o Serviço Fixo por Satélite (FSS, da sigla em inglês Fixed Satellite System) – em localidades que receberão a nova tecnologia. O trabalho será acompanhado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

A faixa de 3,5 GHz (gigahertz) – que será utilizada para o 5G – é próxima da faixa usada pelas TVs parabólicas, o que pode gerar interferência nos sinais. Diante deste cenário, a Anatel previu no edital do leilão que a ativação do 5G está condicionada à desativação e substituição dessas antenas. Assim, as vencedoras só poderão oferecer a nova tecnologia de conexão móvel após distribuírem às famílias usuárias do serviço os equipamentos necessários à recepção do sinal de TV aberta e gratuita na banda Ku. O prazo final para a migração nas capitais dos estados e no Distrito Federal é 30 de junho de 2022.

ENTIDADE ADMINISTRADORA – Para conduzir esse processo será instalado o Gaispi, com um representante do Ministério das Comunicações (MCom) e – em igual número entre si – com representantes de todas as proponentes vencedoras dos lotes Tipo B; representantes dos radiodifusores afetados; das exploradoras de satélites afetadas; e das empresas vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32.

No último dia 10/11, o Conselho Diretor da Anatel definiu que a presidência e coordenação do Grupo será liderara pelo conselheiro Moisés Moreira. O Gaispi será responsável por, entre outras atribuições, disciplinar e fiscalizar a aplicação dos recursos pagos pelas proponentes. Os demais membros serão nomeados em sua reunião de instalação, em data ainda não definida.

A partir disso, empresas vencedoras deverão constituir, no prazo de até 70 dias corridos (a partir da instalação do Grupo), a Entidade Administradora da Faixa (EAF) de 3,5 GHz, cujo intuito será operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos às atividades de migração para a banda Ku; de desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz; de implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); e de implantação de uma rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal.

SÉRIE ESPECIAL 5G – Nas próximas duas semanas, a partir de segunda (22), publicaremos conteúdo especial sobre os próximos passos para a chegada da tecnologia 5G no Brasil, com recortes particulares por região e com detalhamento de compromissos assumidos pelas operadoras vencedoras do leilão das faixas de radiofrequência. Acompanhe esse material especial no site, canais e redes sociais do MCom.

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