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Começa hoje o período de consulta pública sobre uso de IA na educação

Inteligência artificial como suporte pedagógico: o novo cenário nas escolas e universidades

Créditos: Divulgação

Começa nesta segunda-feira (18), o período de consulta pública da primeira regulamentação oficial para o uso da inteligência artificial no ensino brasileiro. O texto, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na segunda-feira (11), busca um equilíbrio entre o avanço tecnológico e o compromisso ético, reforçando que, embora a máquina seja um “coadjuvante de luxo”, a centralidade do processo educativo deve permanecer com o ser humano.

A nova diretriz estabelece que o papel do professor é insubstituível como mediador e exige supervisão humana obrigatória para qualquer conteúdo gerado por algoritmos. Para o ensino superior, a norma foca em preparar o estudante para um mercado de trabalho que já opera de forma híbrida, integrando agentes autônomos em decisões estratégicas.

Para o especialista em tecnologia e CEO da eximia.coElemar Júnior, a regulamentação é fundamental para definir quem é o autor do ato intelectual. O consultor ressalta que a tecnologia não pode ser responsabilizada por falhas. “Um profissional não pode utilizar a inteligência artificial e depois culpá-la por um eventual erro. Como a responsabilidade é sempre humana, a decisão final também tem que ser dele”, afirma Elemar Júnior.

O especialista destaca que existe uma barreira que a tecnologia ainda não superou: o conhecimento tácito. Segundo Elemar Júnior, enquanto a IA é excelente para processar volumes massivos de dados, ela carece da percepção que só a vivência proporciona. “A IA ajuda a acelerar muitas atividades associadas ao aprendizado. Mas, é importante não perder de vista que o objetivo é efetividade e não velocidade. Nada substitui a experiência. O ser humano tem uma percepção que é tácita e não explícita. Ele consegue tomar decisões e perceber problemas com dados que ainda nem tem em mãos, enquanto a IA faz análises apenas em cima do que já possui”, explica o executivo.

Do letramento digital à gestão de agentes

A nova regra do CNE visa garantir que a IA seja usada para fortalecer a autonomia intelectual e promover a equidade, evitando que a tecnologia amplie o abismo entre os alunos. Na visão de Elemar Júnior, as organizações modernas agora possuem um “quarto vértice” composto pelos agentes digitais, que executam tarefas e interagem quase como membros de um time.

Com décadas de experiência em consultoria para gigantes como Nubank e B3, Elemar Júnior reforça que o grande desafio da educação agora é ensinar a gestão dessa nova estrutura. O foco deve sair da ferramenta técnica e entrar na estratégia de como esses novos agentes podem potencializar o talento criativo que as pessoas já possuem. “Hoje as empresas têm um departamento de gestão de pessoas. A gente vai ter um departamento de gestão de agentes, com toda certeza”, conclui o especialista.

Período de consulta pública

Os educadores, pesquisadores e toda a população podem participar através do site Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/iaeducacaobrasileira). As contribuições devem ser enviadas até 17 de junho de 2026. Depois, haverá um seminário sobre o tema em julho e, por fim, o parecer será apresentado à homologação do Ministério da Educação (MEC).

Sobre Elemar Júnior

Para analisar essa transição, sugerimos o nome de Elemar Júnior. Com mais de 30 anos no setor, ele foi peça-chave na digitalização de setores industriais e atua como consultor estratégico para players como Microsoft, Banco do Brasil, Nubank, B3, Icatu e Stone. Fundador da eximia.co, o especialista aplica na própria estrutura o conceito de agentes autônomos por meio da Márc.IA — uma entidade de IA que gerencia fluxos de marketing e comunicação, provando que a tecnologia deve ser um membro funcional do time, e não um mero acessório.