Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 contempla projetos culturais que poderão receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Prefeitura Municipal de Guaíra publicou, nesta quinta-feira (18), o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A iniciativa representa mais uma importante ação de fortalecimento das políticas públicas culturais no município, ampliando oportunidades para artistas, produtores, coletivos e demais agentes do setor cultural.
Nesta primeira etapa, foram analisados os projetos inscritos conforme os critérios estabelecidos no edital.
Apoio técnico especializado para a execução da PNAB
É importante destacar que, para a realização de todo o processo relacionado à implementação da Lei PNAB no município, a Prefeitura de Guaíra contou com uma empresa especializada, contratada pelo município, a SIPAPE – Soluções Inteligentes para Administração Pública e Empresarial EIRELI, responsável pela prestação de serviços técnicos relacionados ao desenvolvimento e operacionalização das etapas da PNAB.
A contratação de uma empresa especializada teve como objetivo oferecer suporte técnico para a condução do processo, proporcionando orientação, organização e acompanhamento das etapas previstas na legislação e nos editais, desde os procedimentos de implementação até o desenvolvimento das ações necessárias para a participação dos agentes culturais.
Esse trabalho técnico foi realizado em conjunto com a Diretoria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que vem acompanhando o processo e dando suporte aos artistas, produtores e demais fazedores de cultura de Guaíra.
A atuação de uma equipe técnica especializada contribui para que o processo seja desenvolvido de forma organizada, seguindo os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos, fortalecendo a transparência e a segurança administrativa na aplicação dos recursos destinados à cultura.
O documento publicado pela Prefeitura destaca que os interessados poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar no prazo de três dias úteis, exclusivamente pela plataforma PROSAS, seguindo as regras previstas no edital.
Os proponentes selecionados também foram convocados para a próxima etapa do processo. Conforme o resultado publicado, eles deverão apresentar, no prazo de 10 dias, a documentação necessária para a habilitação, de acordo com o item 9.1 do edital.
Cultura como política pública.
À frente da Diretoria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a diretora Deise Garcia destaca a importância da continuidade das políticas de incentivo à produção cultural no município.
“A PNAB representa uma oportunidade concreta para fortalecer quem faz cultura em Guaíra.
Nosso objetivo é garantir que os recursos destinados à cultura cheguem aos artistas e agentes culturais, estimulando projetos, talentos e iniciativas que contribuam para a identidade e o desenvolvimento cultural da nossa cidade.”
A Diretoria também vem atuando na organização dos processos, orientação aos proponentes e acompanhamento das etapas previstas nos editais, buscando dar maior transparência e segurança aos procedimentos.
Próximas etapas
O resultado divulgado é preliminar, portanto ainda haverá o cumprimento das etapas administrativas previstas no edital.
Após o período destinado aos recursos e a análise da documentação de habilitação, o processo seguirá para as fases subsequentes estabelecidas no chamamento público.
A publicação reforça ainda que as comunicações oficiais são realizadas pelo sistema PROSAS e que a documentação deverá ser encaminhada dentro dos prazos e pela plataforma determinada no edital.
Para a Diretoria de Cultura, o avanço do edital representa mais uma etapa na construção de uma política cultural permanente, com incentivo à produção artística local e abertura de novas oportunidades para os fazedores de cultura de Guaíra.
PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), investimento, oportunidade e fortalecimento da cultura de Guaíra.
