Julgamento do STF sobre drogas pode possibilitar expansão de atividades criminosas, diz especialista
Matéria tem repercussão geral e todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo Supremo
porte de maconha
Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal
No último dia 6 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de Recurso Especial de Repercussão Geral que define se o porte de pequenas quantidades de cannabis para uso próprio é considerado crime
Descriminalização do porte de maconha avança no STF: Quem disse que as Rosas não Falam?
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Senado debate descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em votação no STF
Senado promoveu debate temático sobre o assunto. Expectativa era de que STF acabasse de julgar a proposta, ainda hoje. O placar estava 4 a 0 para a liberação. O Conselho Federal de Medicina se manifestou contrário à descriminalização da maconha.
“Descriminalizar porte de maconha aumentará doenças ligadas ao uso de drogas”, alerta psiquiatra
Autoridade na recuperação de dependentes, há mais 35 anos, especialista diz que STF não tem conhecimento técnico para prevenir consequências — e que a decisão prejudicará principalmente os jovens