Veja o prazo de novembro, o pagamento proporcional e por que os descontos costumam aparecer na segunda parcela
O fim do ano se aproxima e uma dúvida retorna ao calendário de quem trabalha com carteira assinada: quando cai a primeira parcela do 13º salário? Pelas orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, quando o benefício é dividido em duas parcelas, o adiantamento deve ser pago até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela vence até 20 de dezembro.
Como calcular o 13º salário
O benefício corresponde a um salário mensal para quem trabalhou os 12 meses do ano. Se houve admissão ou período de trabalho inferior, o pagamento é proporcional: em regra, cada mês com pelo menos 15 dias de trabalho conta como 1/12 da remuneração de referência. Remuneração variável e situações específicas exigem apuração própria.
Exemplo de cálculo simples
Considere um trabalhador com salário fixo de R$ 2.400 que trabalhou o ano inteiro, sem parcelas variáveis. O 13º bruto é de R$ 2.400; um adiantamento usual de metade corresponde a R$ 1.200. O valor líquido final pode ser diferente em razão de descontos legais na parcela de quitação.
O 13º pode ser pago de uma vez?
A legislação prevê a sistemática de adiantamento e quitação, e a orientação oficial admite pagamento integral antecipado até 30 de novembro, observadas as regras aplicáveis. Quem já recebeu adiantamento nas férias ou em outro mês não recebe novamente a mesma parcela em novembro.
Por que a segunda parcela costuma ser menor?
Na quitação podem incidir contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme a situação do empregado. Isso explica por que comparar apenas o depósito de novembro com o de dezembro nem sempre representa a divisão exata do salário ao meio.
As regras gerais tratadas aqui são da relação de emprego sob a legislação trabalhista. Servidores públicos podem ter datas e procedimentos próprios previstos na legislação do respectivo ente. Consulte também as perguntas frequentes do Ministério do Trabalho.
