Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida
Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização
Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização
Instituição financeira e duas corretoras do grupo são multadas em R$ 11,4 milhões por prática e cláusulas abusivas
Caso o limite de 60 dias para abertura do processo não seja respeitado, há cobranças conforme cada Estado.
Apagão do dia 4 de outubro que afetou usuários do Facebook, Instagram e Whatsapp levou órgão de defesa a aplicar penalidade de 11 milhões de… Continue a ler »PROCON-SP multa Facebook em 11 milhões por apagão dia 4 de outubro
O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, multou a Decolar por desrespeitar direitos do consumidor. A empresa que presta serviços turísticos, de hospedagem… Continue a ler »PROCON-SP MULTA DECOLAR – EMPRESA FOI MULTADA EM MAIS DE UM MILHÃO POR DESRESPEITAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Para a segurança dos usuários, pistas de cobrança automática da Entrevias têm equipamentos de fiscalização de limite de velocidade de 40 km/h
Os próprios motoristas dos veículos de coleta farão as multas. Autuações começarão pelos detritos de limpeza de quintal e entulhos de construção a parir do dia 15 de fevereiro
Prefeito descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e efetuou compras em duas empresas de parentes de ocupantes de cargos comissionados do seu governo
Desde o final do ano passado a Guarda Civil Municipal vem fazendo o trabalho de orientação sobre a proibição de tráfego e estacionamento de veículos… Continue a ler »Guarda Municipal orienta sobre proibição de veículos no parque
Depois da polêmica levantada em relação as pessoas que já haviam sido multadas por não portarem o extintor classe ABC, o comandante da PM André Luiz Hannickel comentou sobre o assunto.
Os motoristas e motociclistas de Guaíra já podem se preparar: a Polícia Militar está comunicando que, à partir de hoje, vai empreender operações para fiscalizar o uso do cinto de segurança e das viseiras. Fonte: Rádio Cultura
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei que prevê multa para fumantes que desrespeitarem a Lei Anti-fumo e consumirem cigarro em locais públicos fechados